Os supostos desvios de recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Vale do Rio Pardo podem pautar uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional. A coleta de assinaturas para instalação da CPI na Câmara dos Deputados já está em andamento.
A possibilidade de criação da comissão já era ventilada desde que o escândalo veio à tona, em outubro. A proximidade do fim do ano, porém, fez com que a ideia fosse afastada. Com a retomada das atividades na Casa, no fim de janeiro, a iniciativa foi tomada pelo principal partido de oposição ao governo federal, o PSDB.
A CPI seria formada por 31 parlamentares e teria prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. No requerimento, o líder da bancada tucana, Carlos Sampaio (SP), alega que o Pronaf é “um importante instrumento de financiamento” e que vem sendo “objeto de várias denúncias de irregularidades, com graves consequências para os seus beneficiários”. Embora o caso do Vale do Rio Pardo tenha sido o estopim da mobilização, o documento cita casos de supostas irregularidades também em outros estados, como Ceará, Paraíba, Tocantins e Pará. Além do uso indevido de recursos de empréstimos, a CPI trataria de fraudes em cadastros de agricultores e deficiências na fiscalização do programa. Conforme o documento, é “crucial” e “indispensável” que as denúncias sejam apuradas com profundidade.
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