Caso julgado em Vera Cruz foi a primeira denúncia de promotora por acidente com dolo

Um dos acidentes mais devastadores da história recente do Vale do Rio Pardo chegou ao seu momento final nessa segunda-feira, 29, após dez anos. O tenente-coronel da Brigada Militar Afonso Amaro do Amaral Portella foi condenado a 12 anos de prisão. Contudo, poderá recorrer em liberdade. Ele era o motorista de um Chevrolet Vectra cinza, com placas de Santa Maria, que atingiu violentamente de forma frontal um Volkswagen Gol vermelho de Vale do Sol.

A sessão começou às 9h30 e foi presidida pelo juiz Guilherme Roberto Jasper. Na bancada de defesa de Portella estava o advogado criminalista Daniel Tonetto, junto dos jovens Matheus Quartieri Simões Pires e Humberto Ramos Zweibrucker. Autora da denúncia, a promotora Maria Fernanda Cassol Moreira representou o MP, e os advogados Rafael Staub e Tatiana Borsa atuaram como assistentes de acusação na defesa da família Morsch-Santos, da qual três pessoas morreram no acidente e outras duas ficaram gravemente feridas.

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Dois policiais militares da reserva, Heron Paulo Gotuzzo, de 60 anos, e João Ricardo Baptista Vargas, de 63, prestaram depoimento como testemunhas abonatórias, arroladas pela defesa para comprovar a conduta idônea do acusado. Eles teceram detalhes sobre o comportamento e conduta do réu perante a sociedade. Ao serem questionados pela acusação sobre os antecedentes de infrações de trânsito de Portella, no entanto, disseram que nada sabiam. A defesa afirmou que Afonso Amaro do Amaral Portella iria prestar depoimento, mas pediu para que a acusação não lhe fizesse perguntas, o que foi concedido pelo juiz.

Sobre o dia do fato, ele contou que foi até Rio Pardo para uma festividade em que foi homenageado, mas não bebeu. Ele afirmou pagar mensalmente uma indenização à família, mas disse que não procurou as vítimas por conta do clima que havia em razão das mortes. “Jamais na vida vou querer causar a morte de alguém. Sinto que esse acidente terminou com um monte de emoções que eu tinha”, disse o réu, que tem dois filhos, de 31 e 36 anos, e foi por 42 anos policial militar.

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Já no início da tarde, a promotora Maria Fernanda Cassol Moreira revelou que esse foi o primeiro caso de acidente, em 22 anos trabalhando no MP, no qual ela fez a denúncia por homicídio doloso. “E isso ocorreu porque estamos claramente diante de um dolo eventual, em que o autor assumiu o risco, não há como achar que agiu com mera culpa”, disse ela, referindo-se ao crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e que foi a tese da defesa de Portella.

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