Caso do homem absolvido de acusação de homicídio ficou parado por quase três anos

Um drama que durava mais de uma década chegou ao fim na tarde dessa quarta-feira, 3, no Salão do Júri do Fórum de Santa Cruz do Sul. Luís Carlos da Silva Guedes, hoje com 45 anos, era acusado de ter assassinado Cláudio Dries no dia 1° de novembro de 2010, em frente ao Presídio Regional, no Bairro Faxinal Menino Deus. Porém, sete jurados (cinco homens e duas mulheres) concluíram que ele é inocente.

A sessão foi presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. Pela acusação, atuou o promotor Flávio Eduardo de Lima Passos. Já a defesa do réu foi feita pelo advogado Mateus Porto. O caso gerou repercussão na época. O crime foi cometido por volta das 19h15 de uma segunda-feira. Luís Carlos foi acusado de atirar em Cláudio, presidiário do regime semiaberto, que estava ajudando a descarregar frutas de um caminhão estacionado próximo ao portão principal da casa prisional.

A vítima morreu alvejada na região do peito e no braço direito. Na sequência, o atirador fugiu. De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por vingança, tendo em conta desavenças anteriores entre Luís Carlos e Cláudio. Este havia relatado a uma autoridade penitenciária ter sido agredido por Luís, também detento do semiaberto na época.

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O réu veio de Jaraguá do Sul (SC), onde reside atualmente, para o julgamento. Em depoimento à juíza, ele negou esse fato e também uma outra acusação, de que teria tentado matar outro apenado na mesma ocasião. Este havia sido atingido de raspão na cabeça e escapou com vida do atentado. Hoje com 39 anos, o sobrevivente foi a única testemunha a falar no tribunal.

Em rápido depoimento, afirmou que também estava na frente do presídio descarregando mercadorias e presenciou a situação. Porém, não soube dizer quem teria atirado contra ele e contra Cláudio Dries.

Em depoimento emocionado à juíza, Guinho, como Luís Carlos disse que era conhecido na época, no Bairro Santa Vitória, ressaltou que a sua passagem pelo sistema carcerário é algo que ficou no passado. “Deus me libertou. Fiz tratamento e recebi ajuda dos pastores.”

Sobre a ocorrência pela qual foi acusado, ele respondeu de forma enfática que não cometeu o crime. Revelou que, no dia da morte da vítima, estava em outra cidade. Apenado do regime semiaberto, admitiu ter fugido para trabalhar como caminhoneiro na cidade de Portão. “Naquele dia, na parte da manhã, eu já não estava na cidade. Realmente foragi, mas em virtude da oportunidade de emprego, e justo nesse dia deu o homicídio que acabaram atribuindo, de forma errada, a mim.”

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Investigação parou por quase três anos

Em sua primeira explanação nos debates, o promotor Flávio Eduardo de Lima Passos detalhou o trabalho da investigação. Elaborando uma linha do tempo do processo, ele explicou os pontos que levaram à demora de mais de uma década para a conclusão do caso, em um inquérito feito pela 2ª Delegacia de Polícia, na época sob o comando do delegado Miguel Mendes Ribeiro Neto.

Passos disse que, embora reconheça o trabalho da Polícia Civil de Santa Cruz do Sul, que considera ter alguns dos melhores delegados e servidores do Estado, as provas não se mostravam claras nesse caso. “O fator tempo é algo a ser considerado e foi prejudicial na coleta de provas. Depois das diligências iniciais nos primeiros dias após a ocorrência, só houve nova fase da investigação quase três anos depois, em 2013. Por algum motivo, houve essa lacuna. Quantos elementos de prova não se perderam ao longo desse tempo, que acabaram prejudicando os trabalhos?”, questionou.

Diligências como possíveis interceptações telefônicas e buscas pela moto usada no crime não foram realizadas na época. O promotor, no entanto, lembrou que a busca por mensagens de WhatsApp – hoje comum em investigações policiais envolvendo a apreensão de celulares – nem poderia ter acontecido, visto que, em 2010, o aplicativo começava a dar seus primeiros passos no Brasil e não era muito utilizado.

Além dos três anos sem investigação, foram mais dois anos na busca por Luís Carlos, que não estava sendo encontrado após sair de Santa Cruz do Sul. Ele só foi localizado, já em Santa Catarina, após a Justiça emitir um pedido de prisão preventiva. Isso fez com que os movimentos de acesso ao suspeito em repartições públicas fossem monitorados, o que permitiu sua detenção por policiais civis.

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“A justiça foi feita e a bênção foi recebida”

Ao final de sua fala em plenário, Passos, que completou ontem 18 anos como promotor, inovou. Não pediu a condenação de Luís Carlos, mas também não pediu a absolvição. Disse aos jurados para que tomassem a decisão baseados nas próprias convicções, a partir do que analisaram do processo. “Posso dizer que não acho contundente a prova. Mas a decisão de vocês é soberana.”

O advogado endossou as palavras do promotor. Mateus Porto reiterou a falta de evidências sobre a participação de seu cliente no crime. Entre as informações novas, relembrou que a vítima Cláudio Dries cumpria pena pelo antigo crime de atentado violento ao pudor contra criança – a nova tipificação penal para esse delito, hoje em dia, é estupro de vulnerável.

“Esse homem que faleceu poderia ter desavenças em virtude do fato pelo qual cumpria pena, inclusive relatava ser hostilizado no presídio por esse motivo. O autor pode ter agido em represália a isso”, cogitou, afirmando que Luís Carlos nem sequer conhecia a vítima. “Se tivesse prova, meu cliente estaria em maus lençóis, porque o Flávio teria mostrado a vocês, jurados. Mas o fato é que não tem.”

Flávio Passos comentou o desfecho do julgamento: “Quando a prova não é contundente, é dever do promotor reconhecer. Acho que o resultado foi justo”. O réu, junto de familiares, comemorou a decisão. “Eu fico muito aliviado de estar totalmente livre. Só quero viver bem e trabalhar. A justiça foi feita e a bênção foi recebida”, afirmou Luís Carlos.

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