A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou, na última segunda-feira, 17, a abertura de inquérito para investigar denúncia de injúria racial feita pelo volante Edenilson, no jogo entre Internacional e Corinthians, pelo Brasileirão. Agora, uma eventual denúncia depende da conclusão da investigação nos próximos 30 dias.
Conforme o procurador do órgão, Ronaldo Piacente, no inquérito, o auditor processante ouvirá as partes envolvidas (o jogador colorado e Rafael Ramos, lateral-direito do time paulista), ouve testemunhas (como o árbitro), analisa vídeo, colhendo provas. Se ao final do processo ele entender que houve uma infração disciplinar, a procuradoria oferece a denúncia.
Se a denúncia for encaminhada, tanto Ramos quanto o Corinthians podem ser punidos pelo Tribunal. Conforme o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência” pode ter como pena a suspensão de cinco a 10 partidas, se praticada por atleta, além de multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
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Caso a infração seja considerada de extrema gravidade, o órgão judicante, no caso o STJD, poderá aplicar penas dos incisos V, VII e XI do art. 170, que preveem punições como advertência (a mais leve) até exclusão de campeonato ou torneio (a mais grave).
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