A Prefeitura de Santa Cruz vai dar início na próxima semana a um novo pente-fino em casas noturnas. A ideia é verificar se os estabelecimentos estão funcionando de acordo com a legislação municipal. O governo promete fechar locais que estejam irregulares.

A determinação foi dada nessa quarta-feira, 13, pelo prefeito Telmo Kirst (PP), em reação a episódios recentes, como o incêndio no centro de treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, que vitimou dez atletas das categorias de base do clube. A ideia é vistoriar todos os espaços que reúnem grandes aglomerações de pessoas, sobretudo de jovens.

O trabalho começa na segunda-feira e deve durar pelo menos um mês, mas ainda não está definido quantos locais vão ser procurados. “Diante dos últimos acontecimentos, é preciso agir com austeridade. A vida de nossos jovens precisa ser protegida e cabe ao poder público exigir que a lei municipal seja cumprida”, alegou o prefeito.

Segundo o secretário municipal de Administração, Vanir Ramos de Azevedo, que vai coordenar a força-tarefa, as vistorias não serão agendadas e podem ocorrer fora do horário de funcionamento dos estabelecimentos. Nos locais, as equipes vão verificar se os alvarás de funcionamento e sanitário e os Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) estão em dia, além de checar aspectos como saídas de emergência, extintores de incêndio, capacidade de público e isolamento acústico. Se forem detectadas irregularidades, as empresas podem sofrer penalidades que vão de notificação a interdição.

A última vez que as casas noturnas foram alvo de um pente-fino foi em 2013, após a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria. À época, a Prefeitura tornou mais rigorosa a legislação que regra a concessão de alvará de funcionamento, que passou a exigir, dentre outros, estudos de impacto de vizinhança e o PPCI. A lei também tornou obrigatória a colocação de placas informativas nos estabelecimentos (com dados referentes à capacidade e datas de vencimento das licenças) e proibiu o uso de comandas para controle de consumo em locais com capacidade superior a 200 pessoas.

Conforme Azevedo, em paralelo às vistorias, uma equipe irá analisar a legislação para verificar se são necessários novos ajustes, sobretudo quanto às exigências referentes a saídas de emergência. Dentre os órgãos que estarão mobilizados na força-tarefa estão Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Departamento de Trânsito, Vigilância Sanitária, Secretaria de Transportes, Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex) e Secretaria de Planejamento.