Casamento civil: como casar de graça no Brasil?

Após o tão esperado sim ao pedido de casamento, hora de pensar nos custos dessa união. No casamento civil, por exemplo, os valores podem variar de acordo com os impostos aplicados em cada município do país. Em São Paulo, um casamento no cartório varia entre R$ 388,74 e R$ 402,40. O casamento religioso, com efeito civil, pode custar R$ 404,90 – o mesmo valor é cobrado para a conversão de união estável em casamento. Para oficializar a união fora do cartório é preciso desembolsar algo em torno de R$ 1.341. O que poucos brasileiros sabem é que é possível casar de graça no Brasil.

Registrar o enlace é um passo importante e garante os direitos, caso seja pedido o divórcio, futuramente. Quem deseja casar e está com orçamento apertado pode requerer a gratuidade do casamento civil em qualquer cartório brasileiro, de acordo com o Artigo 1.512 do Código Civil. A Konkero, maior portal comparador de produtos financeiros e finanças pessoais do país, publicou orientações para que a população brasileira possa ter acesso a esse direito.

O passo a passo da gratuidade

O primeiro passo é assinar um documento chamado declaração de pobreza, que pode ser escrito em casa; em seguida, esse documento deve ser levado ao cartório onde deseja casar. O modelo de documento pode ser encontrado no portal da Konkero. Na sequência, é preciso ir ao cartório da região para dar entrada no processo de habilitação. Além das declarações de pobreza do casal é necessário levar o RG original, certidão de nascimento de ambos e duas testemunhas. É nessa etapa que será agendada a data para a formalização da união.

“Não há restrições. Qualquer um que precisar, honestamente, da anuência das taxas de cartório pode entregar o atestado de pobreza para ter um casamento gratuito. Este é um benefício para todo e qualquer cidadão. A lei não define qual a renda mensal mínima ou máxima que dá direito ao atestado de pobreza. Então, se o dinheiro cobrado pelo cartório vai fazer muita falta no fim do mês, principalmente para pagar as contas básicas – como água, luz e alimentação –, o indivíduo pode assinar o documento e dar entrada no processo gratuito de habilitação do casamento civil”, explica o fundador do portal Konkero, Guilherme de Almeida Prado. 

Em média é cobrado R$ 400 pelos trâmites legais burocráticos para oficializar a união no civil. Os valores variam de acordo com o Estado e podem sofrer acréscimo se houver a necessidade do deslocamento do juiz de paz para um outro local à escolha do casal. “O alto custo de ser pobre está associado à falta de informação sobre os direitos. A população sem acesso à informação acaba pagando mais por serviços que podem ser adquiridos de forma gratuita. A declaração ou atestado de pobreza também permite acesso a outros documentos no cartório como, por exemplo, a carteira de habilitação”, afirma Almeida Prado.