Considerados serviços essenciais e regulamentados pelo Poder Judiciá rio, os cartórios do Rio Grande do Sul permanecem abertos ao público mesmo durante a bandeira preta do distanciamento controlado, que define medidas restritivas a comércios e serviços vá lidas desde 27 de fevereiro, provocadas pelo avanço do novo coronavírus.

Responsá veis por atos vitais do cotidiano da população, como registros de nascimentos, óbitos, imóveis, testamentos, procurações, escrituras, casamentos e uniões está veis, entre outros, as unidades continuam adotando rigorosos protocolos sanitários para atender os usuários.

Entre as regras adotadas para o atendimento presencial, estão os cuidados de distanciamento social e protocolos sanitários necessários; intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de dois metros; limitar a entrada de pessoas nos espaços de atendimento e marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas á reas de atendimento entre usuário e atendente. Além disso, é preciso disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.

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De acordo com o Provimento no 50/2020, que regulamenta a atividade dos cartórios no Rio Grande do Sul durante a pandemia de Covid-19, as unidades estão autorizadas a reduzir o horário de atendimento presencial para o mínimo diário de quatro horas. O horário de funcionamento do plantão presencial deverá ser informado à respectiva direção do Foro, por e-mail, somente na hipótese de adoção de um horá rio diferente daquele comunicado nas normativas anteriores.

Continua sendo prioritária a utilização dos serviços digitais oferecidos pelas centrais, com uma série de atos disponibilizados de forma online. Também é autorizado o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação de sua autoria e integridade. Cabe ao titular da delegação a averiguação da segurança jurídica necessária para validação.

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FORMATO ELETRÔNICO

A autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado (www.enotariado.org.br), assim como as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na plataforma www.censec.org.br.

É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e ó bito pela internet, no portal www.crccidadao.com.br. Na mesma página, é possível pesquisar registros e solicitar documentos físicos e digitais. Autorizados pelos tribunais estaduais, 17 estados brasileiros já oferecem a realização de casamentos civis de forma virtual.

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Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.cri-rs.com.br. Eles permitem registros e pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel; e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde elas estão registradas e qual o seu titular.

Os serviços dos cartórios de protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto e cartas de anuência, bem como realizar o cancelamento de dívidas e pagamento de boletos bancá rios. Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.

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