No ano passado, o Dia Nacional da Doação de Órgãos, instituído em 27 de setembro, gerou mobilizações em diferentes âmbitos, como nos cartórios gaúchos, para conscientização acerca da importância do gesto. Neste ano, a celebração ganhou força com a criação da Central Notarial de Doação de Órgãos, sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), lançado em março.

O sistema possibilita a consulta pelos hospitais e pela Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das Escrituras Públicas Declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos e tecidos. O projeto ainda tem como objetivo proporcionar que os tabelionatos ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à possibilidade da declaração, visando incentivar a doação. 

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Segundo o titular do 1º Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul – Cartório D. Martins, Luiz Dias Martins Filho, de 57 anos, a manifestação de vontade por meio da escritura funciona como uma ferramenta para a família, já que mesmo com o documento ainda será necessária a autorização da doação por um familiar. “A argumentação ficará fortalecida porque existe essa escritura que a pessoa deixou mostrando formalmente a sua intenção”, afirma. 

O tabelião enfatiza que a doação de órgãos e tecidos promove dignidade para a vida de pessoas doentes, dando a possibilidade de viverem com mais bem-estar. No Cartório D. Martins, apenas três escrituras foram formalizadas desde que o processo foi aberto no estabelecimento. Para realizar, é prático: basta ir até o cartório portando um documento de identidade e deixar expresso quais os membros da família vão tomar a decisão, após a comprovação e o diagnóstico da morte encefálica. O ato é totalmente gratuito. 

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“A doação de órgãos é um ato nobre” 

O tabelião e registrador substituto do Ofício de Serviços Notariais, Registrais e Especiais de Pantano Grande, Lucas Michels Ilha, acompanhou o lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos. Aos 32 anos, ele considera “louvável e admirável” a cooperação resultante da parceria entre o Poder Judiciário, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Governo do Estado, Secretaria da Saúde, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/RS), Colégio Notarial, Central de Transplantes do RS, Conselho Regional de Medicina (Cremers), Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Michels, que já fez a própria Escritura de Órgãos e Tecidos, diz ser um grande entusiasta para compartilhar, inspirar e incentivar para que mais pessoas formalizem o gesto. O tabelião reforça que um único doador pode salvar até oito vidas; entretanto, cerca de 40% das notificações de mortes encefálicas não são aproveitadas para transplantes no Estado pela falta da autorização familiar.

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Embora não exista uma lei que determine que o desejo escrito seja realizado, a escritura facilita o procedimento. “A doação de órgãos é um ato nobre. Converse com sua família, seja favorável à doação e, com isso, você poderá salvar muitas vidas.”

Como ser um doador?

Para ser um doador, é preciso informar para a família a sua vontade. A doação de órgãos só é possível por consentimento escrito dos familiares. As despesas no processo de doação-transplantes são pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O processo de remoção de órgãos é efetuado por equipes médicas, assim como as cirurgias para o implante de cada órgão em diferentes pessoas que estão na lista de espera. 

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Saiba mais

• Órgãos doados pós-morte: rim, fígado, coração, pâncreas e pulmão.
• Órgãos doados em vida: rim, pulmão e fígado.
• Tecidos doados em vida: sangue, medula óssea e pele.
• Tecidos doados pós-morte: pele, válvula cardíaca, cartilagem, ossos, veias e outros. 

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