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Cartório de Santa Cruz realiza primeira escritura pública por videoconferência

O 1º Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul – Cartório D. Martins, liderado pelo tabelião Luiz Dias Martins Filho, lavrou na tarde dessa quinta-feira, 16, a primeira escritura pública do município de forma remota, por videoconferência. O tabelião substituto Ademir Nunes conduziu a formalização de compra e venda de um apartamento na área central da cidade.

O ato ocorreu na modalidade híbrida: uma das partes – neste caso, a representante da vendedora, que estava em Xangrilá – assinou por meio de certificado digital, enquanto a outra parte, a compradora, por via física. Também participaram o tabelião Luiz Dias Martins Filho e as representantes da compradora, Laís Schwantes (Karnopp Imóveis) e Sabine Scholz Schmitt (Verena Imóveis).

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O procedimento teve duração aproximada de 30 minutos e foi realizado por meio da plataforma e-Notariado, desenvolvida e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Um link foi enviado por e-mail para a parte envolvida ter acesso à videoconferência e à assinatura digital.

Ao iniciar a gravação, foram registradas a data e a hora, livro e folhas, bem como o número de ordem do ato, nomes dos envolvidos, objeto, valor, forma de pagamento e aceitação das partes. Ao término, ocorreu a assinatura digital e a presencial.

Logo após, o documento foi impresso, sendo uma parte anexada ao livro e a outra transladada. A gravação de todo o procedimento e o arquivamento ficaram sob responsabilidade do cartório.

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Nunes explicou que a norma permite a realização de quaisquer escrituras, sejam inventários, partilhas de bens imóveis urbanos e rurais, uniões estáveis e divórcios. “Qualquer procedimento poderá ser feito por meio da plataforma – escrituras, procurações e, em breve, o reconhecimento de firma. O primeiro passo é criar um certificado digital, o que pode ser feito em qualquer cartório de notas ou pelo e-Notariado, que é gratuito.

Logo depois, o solicitante deverá entrar em contato com o tabelião, que organizará o ato e marcará a videoconferência.” O procedimento também pode ser realizado de forma 100% digital, ou seja, com todas as partes envolvidas assinando na plataforma digital. Ela está habilitada a funcionar em todos os cartórios do Brasil.

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Nunes ressaltou ainda que o provimento 100/2020, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão fiscalizador dos serviços dos cartórios –, representa um marco para o mercado e veio para ficar. Ele regulamentou a realização de atos notariais eletrônicos a distância no período de pandemia da Covid-19. “A modalidade deverá permanecer depois. É uma evolução para os tabelionatos”, disse.

HABILITADO
O 2º Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul – Cartório Trentin também está habilitado a fazer o procedimento de escrituras na forma remota, por videoconferência. O tabelião substituto Henrique Trentin explicou que, embora a regulamentação permita fazer desse modo, algumas pessoas ainda têm insegurança e preferem na forma presencial. “Muitos ainda optam pelo modo convencional, mas o procedimento facilita muito e evita o deslocamento das partes, caso uma esteja na cidade e a outra não”. disse.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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Naiara Silveira

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