Cartório de Santa Cruz lança sistema virtual inédito

Com mais de um século de atuação em Santa Cruz do Sul, o Cartório Trentin lançou neste ano o primeiro notário virtual do País. Trata-se de um software específico para assinatura e autenticação de documentos online, sem que seja preciso comparecer ao tabelionato. O sistema promete facilitar a vida de empresários e profissionais como médicos e advogados, mas também pode ser usado por pessoas físicas. 

Conforme o tabelião substituto e idealizador do programa, Henrique Silveira Netto Trentin, trata-se se uma nova tendência, ainda em fase de desenvolvimento. “No momento é possível assinar apenas documentos particulares, mas já estamos trabalhando para autorizar o reconhecimento de documentos públicos também”, explica. Ainda com poucos usuários, ele acredita que uma das maiores dificuldades é o apego das pessoas aos arquivos em papel. 

Para utilizar o notário, conforme Trentin, é preciso ter um certificado digital. Ele é uma espécie de CPF digital, instituído pelo ICP-Brasil, que garante a autenticidade da assinatura. É feito por empresas especializadas e custa cerca de R$ 250,00 para pessoas físicas e, em média, R$ 450,00 para pessoas jurídicas. Armazenado em pendrive ou outro tipo de mídia fornecida pela empresa que o produz, o certificado pode ter duração de um a três anos.

Com ele, basta acessar o sistema em www.notariovirtual.com.br. Os documentos precisam estar em formato PDF, que não permite alteração. O valor do reconhecimento de firma digital é de R$ 18,00 por assinatura, já o documento particular custa R$ 8,50, independente da quantidade de assinaturas. Para aplicar fé pública, custa R$ 69,00. As taxas podem ser pagas por boleto ou cartão de crédito. 

Produzido por uma empresa de Porto Alegre entre maio e dezembro do ano passado, o software garante o armazenamento dos documentos com total segurança, em um Data Center no Brasil, e pode ser acessado a qualquer momento dentro do prazo contratual. Trentin afirma que também há a possibilidade de outros cartórios usarem o sistema.