Em uma ação inédita no país, o Cartório de Notas de Santa Cruz do Sul vai realizar das 9 horas ao meio-dia deste sábado, 8, a 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”. A ação vai ocorrer na sede do 1º Tabelionato de Notas no município. A iniciativa busca promover o assessoramento jurídico gratuito à população em temas como escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, divórcio, testamento e demais atos que envolvam negócios pessoais e patrimoniais dos cidadãos.
A iniciativa é conduzida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e acontece em homenagem ao Dia Internacional do Notário, comemorado mundialmente no dia 2 de outubro. Ao todo, 24 cidades e 35 Tabelionatos de Notas participam desta primeira edição piloto no Brasil e que, em 2023, deverá abranger todos os Cartórios do Estado e ser expandida para outras unidades da Federação. “A Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas é uma ação destinada a dar aos cidadãos a oportunidade de compreender melhor os seus direitos e como os atos notariais podem proteger seu patrimônio e suas relações pessoais”, explica o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
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Nesta primeira edição, a iniciativa ocorre em Porto Alegre e nos municípios de Arvorezinha, Caxias do Sul, Charrua, Condor, Cruz Alta, Erechim, Ilópolis, Minas do Leão, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Lucena, Rio Grande, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Tiradentes do Sul, Torres, Três Passos e Uruguaiana, com diferentes ações simultâneas que podem ser consultadas no site oficial.
O cidadão interessado em consultar um tabelião para esclarecer dúvidas e obter orientação jurídica notarial pode comparecer ao 1º Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul e realizar a consulta, sem pagar qualquer taxa ou custo pelo aconselhamento. “É uma grande oportunidade de levar informação à população e aproximar os cidadãos do serviço notarial, tão importante para a segurança das relações pessoais e patrimoniais das pessoas”, completa o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
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