A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul elaborou a Cartilha de Orientações Básicas Sobre os Benefícios Para as Vítimas das Enchentes/Alagamentos. O material traz noções sobre como obter os benefícios anunciados pelos governos municipal, estadual e federal. Ensina passo a passo, por exemplo, a forma de conseguir o Saque Calamidade com os recursos do FGTS.
Ao divulgar o material, a Promotoria esclareceu que a cartilha reúne um compilado de benefícios ou auxílios divulgados em sites oficiais. As informações incluem orientações de concessionárias, empresas de serviços essenciais e imprensa. O MP frisa que o objetivo é facilitar o conhecimento rápido e direto ao que está sendo disponibilizado aos cidadãos como forma de auxiliar no contexto da catástrofe climática.
Confira a cartilha na íntegra:
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