Com o final do ano se aproximando, as pessoas também passam a se preparar para receber os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024. Em Santa Cruz do Sul, eles já começaram a ser entregues na forma física. Além disso, os documentos digitais com valores e informações de pagamento já podem ser consultados pelo site da Prefeitura.
Para 2024, a Prefeitura projeta distribuir cerca de 75 mil carnês. O número, segundo o secretário da Fazenda, Valdir Bruxel, segue o exemplo de anos anteriores. A arrecadação prevista é de R$ 45.733.656,88. Além disso, os pagantes devem se atentar a outros dois fatores: o tributo terá um reajuste de 3,87%, devido à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre dezembro de 2022 e agosto de 2023; e terá vencimento, tanto da cota única quanto da primeira prestação para aqueles que optarem pelo parcelamento, no dia 2 de janeiro do ano que vem.
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Em relação às mudanças, Bruxel ressaltou em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9 que o reajuste de 3,87% terá pouco impacto sobre os contribuintes. “Não mudou nada: o aumento que se deu foi compensado pelo desconto de 4%. Quer dizer que, em outras palavras, você está pagando o mesmo IPTU de 2022.” Já sobre o adiantamento da data de pagamento, o secretário comenta que foi seguido o mesmo calendário utilizado em gestões anteriores. No governo de Helena Hermany, o vencimento havia sido estendido até abril, devido à pandemia.
Para consultar os carnês pelo site da Prefeitura, deve ser acessada a aba IPTU – Carnê 2ª Via e informar o número de cadastro do imóvel (que pode ser encontrado em qualquer um dos carnês de exercícios anteriores), bem como o número do CPF do titular do cadastro imobiliário. Os valores e as guias de pagamento também podem ser consultados no aplicativo Cidadão Online.
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Já os carnês físicos serão entregues pelos Correios até o dia 15 de dezembro. Quem não receber até a data limite, deverá emitir a segunda via no site da Prefeitura, no aplicativo Cidadão Online ou procurar a Secretaria Municipal de Fazenda. A entrega acontece no endereço previamente informado pelo contribuinte, sendo necessário manter essa informação sempre atualizada. Os cidadãos de locais não atendidos pela entrega dos Correios devem procurar pelos carnês no serviço de Posta Restante da agência Central durante o período de entrega.
Conforme Bruxel, 30% dos cerca 75 mil carnês já foram distribuídos até a manhã desta terça-feira, 28. Só na semana passada, foi feita a entrega de 15 mil carnês para construtoras e imobiliárias que, por sua vez, cuidam da gestão do IPTU das pessoas com as quais elas tem a administração de condomínios. Além disso, até o momento da entrevista, 158 contribuintes já haviam realizado o pagamento. Com isso, segundo o secretário, já ingressaram cerca de R$ 142 mil nos cofres da prefeitura.
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Ele também explica que a estratégia para as entregas foi feita junto aos Correios, por meio de reuniões sistemáticas. Porém, Bruxel também pede a contribuição dos cidadãos para que preparem suas casas para receberem o carnê. “Pedimos que realmente dêem a oportunidade de instalar uma caixinha de correio em frente à sua residência. Aquela pessoa que efetivamente recebe correspondências dos Correios, vai receber o carnê”, comenta.
O parcelamento pode ser feito em até oito vezes, sendo que o valor mínimo de cada prestação é de R$ 123,91. Esse número corresponde a 30% da Unidade Padrão Municipal que entrará em vigor em 2024, que será equivalente a R$ 413,05. O primeiro pagamento vence na mesma data da cota única: 2 de janeiro. Já as parcelas seguintes deverão ser quitadas até o dia 15 de cada mês.
Também será concedido desconto adicional de 3% ao bom pagador, para os contribuintes que não apresentaram débitos vencidos no cadastro de seus imóveis até a data limite de 30 de setembro de 2023, sendo válido tanto para a cota única quanto para o parcelamento. Quem pagar em cota única ainda contará com mais 4% de desconto.
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O pagamento deve ser preferencialmente por meio do QR Code do Pix, para pagamento por aplicativo de qualquer instituição financeira; ou com o código de barras, nas casas lotéricas, canais de autoatendimento e conveniados da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Banrisul.
*Colaborou o repórter John Kaercher Machado
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