Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, faz uma visita supresa ao Presídio Central de Porto Alegre nesta sexta-feira, 18. O objetivo é fiscalizar as condições atuais de custódia dos 4.683 presos recolhidos em um local projetado para abrigar no máximo 1.905 pessoas. Depois, ela vai visitar, o Presídio Feminino Madre Pelletier, também na Capital.

Esta é a terceira visita de inspeção do sistema penitenciário realizada por Cármen Lúcia, que pretende percorrer unidades prisionais em todos os estados do País. A primeira vistoria realizada pela ministra foi no Rio Grande do Norte, em 21 de outubro, onde visitou presídios em Mossoró e Natal. Depois, no dia 5 passado, Cármen Lúcia visitou o complexo penal da Papuda, no Distrito Federal.

Após um encontro com juízes no Fórum Central de Porto Alegre, no início da tarde, a ministra fará uma audiência pública para ouvir críticas e sugestões da sociedade. O encontro terá a participação de entidades ligadas aos direitos humanos – Pastoral Carcerária, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac),Themis (Gênero, Justiça e Direitos Humanos) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), entre outros. 

A ministra convidou ainda, para a audiência, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Conselho Penitenciário Estadual e Defensoria Pública-Geral do Estado. A audiência pública, marcada para começar às 13h30min, deverá ser realizada no auditório do fórum.

Em março de 2014, o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, havia vistoriado a casa prisional.