Foto: Jaime Fredrich
Cerca de 150 pessoas tiveram suas demandas ouvidas por profissionais da Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira, 18, em Santa Cruz do Sul. A Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul permanece na cidade até esta sexta-feira, 19, prestando assistência jurídica gratuita na sede da Bierhaus, dentro do Parque da Oktoberfest, para que a população afetada pelas enchentes possa buscar informações sobre a adesão a programas sociais do Governo Federal. O atendimento será das 9 horas às 15 horas, sem fechar ao meio-dia.
Para o defensor público federal Arcênio Brauner Júnior, que coordena os trabalhos da Caravana na cidade, “a participação expressiva de público está sendo um sucesso”. A grande demanda da população diz respeito ao pagamento do Auxílio Reconstrução que, conforme verificações feitas pelos profissionais, está em etapa de análise para cerca de 50% dos cidadãos atendidos.
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“Observamos que aqui em Santa Cruz a maioria das pessoas está com seus dados registrados corretamente no sistema. O que acontece é que a inteligência artificial, que faz a primeira análise, faz uma avaliação fria, mais superficial. É como uma malha fina do imposto de renda. Assim, num segundo momento, todos que caíram nesta malha passam por uma análise pessoal, feita por um ser humano, que é o que demora um pouco mais para ter resultado”, explica Arcênio.
Na Caravana, quatro defensores, dois servidores, um psicólogo e um assistente social, vindos de diferentes partes do país, atuam no atendimento ao público, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Até outubro, 111 municípios devem ser contemplados.
Em Santa Cruz do Sul, profissionais dos três Centros de Referência em Assistência Social (Cras) do Município colaboram com os cadastros e suporte técnico. Dão apoio também equipes da Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e Defesa Civil. De segunda a quarta-feira, a Caravana esteve em Sinimbu, prestando o mesmo tipo de assistência.
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Os serviços disponibilizados incluem orientações sobre o Auxílio Reconstrução, Abono Salarial, Bolsa Família, acesso ao aplicativo Caixa Tem, Saque-Calamidade do FGTS, Programa Pé de Meia, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal, Seguro Desemprego, Auxílio Gás, Registro Unificado e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente.
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A grande maioria dos cidadãos que compareceram na Bier Haus nesta quinta-feira, 18, buscava informações sobre o Auxílio Reconstrução – apoio financeiro de R$5,1 mil – que ainda não foi pago a boa parte dos solicitantes por seguir em etapa de “análise” no sistema. É o caso de Arlene Maria Henkes.
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Residente na Linha Travessa há oito anos, ela teve toda a sua casa alagada no início de maio e perdeu praticamente toda a mobília. Mesmo tendo recebido doações da Prefeitura e das patroas onde faz faxinas, Arlene precisa de dinheiro para custear móveis e eletrodomésticos que ainda não pôde adquirir e outros prejuízos estruturais em sua casa, causados pelas inundações. “Fiquei um pouco mais aliviada, por saber que, apesar de meu pedido estar em análise, minha documentação está toda correta no aplicativo. Fiz minha parte. Agora, é esperar e torcer para dar certo, porque a gente precisa muito”, relatou.
De acordo com o defensor público federal Arcênio Brauner Júnior, uma estrutura em Brasília está sendo montada para acompanhamento das solicitações de auxílios no sistema do Governo Federal, que deve seguir em operação após o término das Caravanas de Direitos da DPU.
Entrando em contato pelo número de WhatsApp (61) 98352-0067, os cidadãos poderão receber orientações técnicas e solicitar apoio jurídico, caso tenham problemas no recebimento dos auxílios. A partir disso, poderá ser aberto um processo de assistência e, se necessário, posterior ação judicial que será acompanhada virtualmente pela DPU.
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