Candidatos à Prefeitura de Santa Cruz poderão gastar R$ 70 mil a mais na campanha

As campanhas à Prefeitura de Santa Cruz poderão movimentar, cada uma, até R$ 570,1 mil este ano. Esse é o limite de despesas estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os candidatos a prefeito no município. Já os postulantes a vereador poderão gastar até R$ 44,2 mil.

Os números foram divulgados esta semana. Pela Lei de Eleições, o teto de gastos de campanha deve equivaler ao limite da eleição de 2016, com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Candidatos que desrespeitarem o limite ficam sujeitos a multa.

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O teto abrange gastos com contratação de pessoas, confecção de material impresso, publicidade, locação de espaços e transporte. Na última eleição, a maior despesa registrada por um candidato a prefeito em Santa Cruz ficou em 79% do limite (veja quadro abaixo). As prestações de contas indicam que, na maioria dos casos, a produção de programas de TV e rádio é o que consome a maior parte das verbas.

Neste ano, segundo dirigentes partidários ouvidos pela Gazeta do Sul, é possível que os prefeituráveis registrem receitas maiores, já que será a primeira eleição municipal abastecida pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral.

Embora os critérios de rateio dos recursos sejam definidos por cada partido, tudo indica que as campanhas serão irrigadas com um volume maior de dinheiro público. Ao todo, cerca de R$ 2 bilhões serão repassados aos partidos para bancar as campanhas.

Além disso, com as restrições nas atividades de rua em razão da pandemia, as despesas com materiais gráficos tendem a cair, já que os candidatos devem impulsionar as ações de divulgação nas redes sociais.

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Região

O limite para os candidatos a prefeito deste ano está 13,9% mais alto se comparado às últimas eleições municipais, realizadas em 2016. O valor, à época, era de R$ 500.514,00 e, atualmente, é de R$ 570.182,42. A porcentagem é a mesma na comparação do limite de gastos para candidatos a vereador, que passou de R$ 38.834,98, em 2016, para R$ 44.240,57 neste ano.

Os valores são atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde 2015, quando foi feita a Reforma Eleitoral, com a regra valendo para 2016. Até então, os próprios partidos definiam quanto iriam gastar. A partir de 2016, portanto, o teto de gastos de cada campanha foi definido a partir da legislação e determinado pelo TSE.

Naquele ano, a lei considerou como base os maiores gastos das campanhas em 2012, para prefeitos e vereadores de cada município, e estabeleceu que os tetos para as campanhas de 2016 seriam 70% daqueles gastos. Foi definido ainda à época o teto mínimo de R$ 10.803,91 para vereador e R$ 108.039,06 para prefeito – estes são os valores mais vistos nos municípios do Vale do Rio Pardo. Todos os limites podem ser consultados neste link.

Limite por município da região:

Setor gráfico projeta demanda menor

Empresários do setor gráfico ainda têm dúvidas sobre como será a demanda por materiais de candidatos. Segundo o proprietário da Gartensul, Jeferson Schmechel, a expectativa é por redução na comparação com anos anteriores, diante do protagonismo da internet e o tempo curto da campanha.

Por outro lado, o crescimento no número de candidatos a vereador em razão da proibição de coligações na eleição proporcional e o fato de existirem regiões, como em bairros e localidades do interior, onde o acesso à internet é mais difícil, pode gerar uma procura por itens como santinhos, “colinhas” e bótons. Segundo ele, já houve solicitações de orçamento nas últimas semanas e isso deve se intensificar após as convenções.

Já de acordo com um dos diretores da Lupagraf, Guilherme Lupatini, a expectativa é manter os clientes de eleições anteriores. “A lógica é que deve diminuir um pouco o volume, até porque os candidatos não conseguirão distribuir os materiais devido a todas as restrições. Estamos esperando saírem as definições do que será permitido e o que não será”, afirmou.

Colaborou a jornalista Naiara Beatriz Silveira.

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