Campanhas eleitorais vão poder custar até R$ 500,5 mil

Dentre os muitos novos desafios que os candidatos a prefeito e vereador vão enfrentar nas eleições deste ano, está também o limite de despesas de campanha, que desta vez foi fixado pela Justiça Eleitoral. Em Santa Cruz do Sul, nenhum candidato a prefeito poderá gastar mais de R$ 500,5 mil. Já os candidatos a vereador poderão investir até R$ 38.834,98.

A mudança está prevista na reforma eleitoral que foi aprovada no ano passado. Até então, eram os próprios candidatos que fixavam seus tetos de gastos. Na prática, ao contrário do que se previa inicialmente, o limite definido para Santa Cruz não ficou longe da realidade registrada em eleições anteriores – em 2012, por exemplo, a campanha mais cara custou R$ 534,5 mil.

Ainda assim, pré-candidatos e dirigentes partidários ouvidos pela Gazeta do Sul já se preparam para lidar com a situação. Como a corrida pela Prefeitura tende a ser uma das mais disputadas da história – o número de candidatos pode chegar a seis – e o espaço em TV e rádio foi reduzido significativamente (serão apenas dois blocos diários de dez minutos divididos entre todas as chapas), a tendência é que as frentes invistam muito no corpo a corpo, o que demanda gastos com combustível, contratação de militância e material gráfico, dentre outros. Além disso, mesmo com o encolhimento da propaganda na mídia, o custo de produção dos programas segue muito alto – alguns estimam que pode ultrapassar os R$ 200 mil. Outra preocupação é com a possibilidade dessa restrição estimular a prática do caixa dois.

Também é tendência que os partidos encarem dificuldades para arrecadar recursos, ainda mais com a vedação às doações de empresas privadas. “É possível que ninguém consiga sequer chegar a esse limite”, observa um pré-candidato a vereador. Outro aspecto positivo é que o rigor maior por parte da Justiça Eleitoral em relação aos gastos de campanha pode conter a compra de votos. “Além de ser crime eleitoral, isso torna a disputa desigual”, complementa outro postulante à Câmara. Líderes comentam ainda que esse limite atende a uma demanda da sociedade e evita que a classe política sofra desgastes com crescimento nos gastos eleitorais.

A reforma também estabeleceu limites quantitativos para contratação de pessoas para trabalhar na campanha. Em Santa Cruz, o teto é de 370 para as campanhas a prefeito e 185 para as campanhas à Câmara.

Caixa dois

Os limites de gastos por município foram divulgados no fim de julho pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, também fez um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa dois, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa dois, ou mesmo disfarçados na forma de caixa um, se recursos forem repassados a pessoas físicas para que essas façam doações. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, disse.

ENTENDA

A reforma eleitoral estabeleceu que o limite de despesas das campanhas será de 70% do maior gasto declarado na eleição anterior para o mesmo cargo – isso se a eleição foi decidida em um único turno, como é o caso dos municípios da região.

Assim, se a campanha mais cara para prefeito de uma cidade em 2012 custou R$ 1 milhão, o limite para 2016 seria de R$ 700 mil. O mesmo vale para os vereadores. A esse valor, porém, foi acrescida a reposição da inflação acumulada nos últimos quatro anos.

No caso de municípios com até 10 mil eleitores, o limite é de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, com correção da inflação acumulada desde outubro do ano passado. Nos municípios com mais de 10 mil eleitores em que o equivalente a 70% do maior gasto declarado na eleição anterior é inferior a isso, o limite também fica em R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, com correção. Isso ocorreu com Rio Pardo, Candelária, Vera Cruz e Encruzilhada do Sul.

*Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

O CUSTO DAS CAMPANHAS

2012

Kelly Moraes (PTB): R$ 534.549,48
Telmo Kirst (PP): R$ 376.499,00
Silvério Stölben (PSTU): R$ 22.877,55

2008

Kelly Moraes (PTB): R$ 286.896,04
Helena Hermany (PP): R$ 182.115,00
Eliana Giehl (PMDB): R$ 21.266,00
*Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

OS TETOS NA REGIÃO

SANTA CRUZ DO SUL

Prefeito

Gastos: R$ 500.514,00
Pessoal: 370

Vereador

Gastos: R$ 38.834,98
Pessoal: 185

VENÂNCIO AIRES

Prefeito

Gastos: R$ 262.887,67
Pessoal: 325

Vereador

Gastos: R$ 42.654,22
Pessoal: 163

RIO PARDO

Prefeito

Gastos: R$ 108.039,06
Pessoal: 301

Vereador

Gastos: R$ 17.823,03
Pessoal: 151

CANDELÁRIA

Prefeito

Gastos: R$ 108.039,06
Pessoal: 245

Vereador

Gastos: R$ 10.803,91
Pessoal: 123

ENCRUZILHADA DO SUL

Prefeito

Gastos: R$ 109.039,06
Pessoal: 205

Vereador

Gastos: R$ 19.288,34
Pessoal: 103

VERA CRUZ

Prefeito

Gastos: R$ 108.039,06
Pessoal: 197

Vereador

Gastos: R$ 10.803,91
Pessoal: 99

SINIMBU

Prefeito

Gastos: R$ 108.039,06
Pessoal: 80

Vereador

Gastos: R$ 10.803,91
Pessoal: 40

VALE DO SOL

Prefeito

Gastos: R$ 108.039,06
Pessoal: 80

Vereador

Gastos R$ 10.803,91
Pessoal 40