A legislação eleitoral determina o valor máximo de recursos que podem ser empregados durante a realização da campanha. O total varia de acordo com o município. Em Santa Cruz do Sul, por exemplo, cada uma das chapas que disputam o Executivo pode gastar R$ 740.542,74. Somadas, as três que prestaram contas sobre a obtenção de receitas, até essa quinta-feira, 5, somam R$ 843.708,34.
Conforme os dados divulgados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa Francisco Carlos Smidt e Anette Schiemann (ambos do Novo) ainda não apresentou declaração de receitas e despesas. O maior volume de recursos cadastrados é da coligação Santa Cruz nas Mãos do Povo, de Novo, de Sérgio Moraes (PL) e Alex Knak (MDB). A dupla conta com R$ 673.708,34, montante do qual R$ 666.488,47 é de repasse feito pela direção nacional do PL. O restante é resultado de duas doações particulares, que somam R$ 7.219,87. A coligação, que é integrada por PL, MDB, PDT, Podemos, Avante e Solidariedade, já registrou R$ 31.509,87 em despesas, com materiais impressos e produção de programas de rádio e televisão.
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O segundo maior volume em receita é da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que tem a chapa João Pedro Schmidt e Marta Nunes (ambos do PT). Foram inscritos no sistema do TSE R$ 100 mil, dos quais R$ 77.657,31 tiveram origem no diretório nacional do PT e os outros R$ 22.342,69 são do diretório estadual do partido. Não há cadastros de despesas, nem de investimento de pessoas físicas.
A atual prefeita, Helena Hermany (PP), que concorre com o vice Fabiano Dupont (PSB) na coligação Caminho Seguro (PP, PSB, PRD, PSD, União Brasil, Republicanos e Federação PSDB/Cidadania), tem declarados R$ 70 mil. Desse total, R$ 60 mil são provenientes de repasse do diretório estadual do PSB. Além desse valor, R$ 5 mil têm como origem a própria candidata e outros R$ 5 mil do vice Dupont. A chapa ainda não cadastrou as despesas realizadas.
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Até a próxima sexta-feira, 13, os partidos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas da campanha, com o registro da movimentação financeira ou estimativa em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até este domingo, 8, cumprindo o disposto na lei da 1997, com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2019.
Os candidatos que integram as nominatas na disputa da Câmara de Vereadores, em Santa Cruz, podem utilizar R$ 57.458.86 para custear as suas campanhas. Eles também devem prestar contas para a Justiça Eleitoral e fazer o cadastro das receitas e despesas, que pode ser conferido no site do TSE.
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