Apenas nos primeiros quatro meses de 2017, as câmaras da região gastaram mais de R$ 410 mil em diárias para vereadores e servidores. É o que aponta um levantamento feito pela Gazeta do Sul, com base em informações do Tribunal de Contas (TCE-RS).

Os dados, disponíveis para consulta pública, mostram que deslocamentos até Porto Alegre para cursos e consultorias em órgãos que prestam assessoria jurídica às câmaras são as justificativas mais comuns para consumir diárias. Eventos como a Marcha dos Vereadores, ocorrida em Brasília no mês de abril, e reuniões em secretarias estaduais e gabinetes de deputados para tratar de emendas e projetos específicos também são frequentes.

Das 29 câmaras do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra, a de Rio Pardo é a que mais gastou com diárias entre janeiro e abril: R$ 48,2 mil. Segundo o presidente do Legislativo rio-pardense, José Oniro Lopes (PTB), um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público limita em seis o número de diárias que cada vereador pode utilizar por ano. Em função disso, conforme ele, o valor não deve crescer muito até o fim do ano. 

Em 2016, porém, as diárias na Câmara consumiram nada menos que R$ 141,8 mil. Para Lopes, as despesas se justificam. “Os cursos são importantes, até porque o TCE é muito duro com a conduta dos vereadores”, alegou.
Dentre os locais com os maiores gastos registrados estão Barros Cassal e Salto do Jacuí. Mesmo com apenas nove vereadores cada, em ambos o gasto foi superior a R$ 30 mil. 

Além disso, em quatro localidades (Vale do Sol, Sobradinho, Segredo e Mato Leitão), os gastos no período já superam todo o ano passado. Por outro lado, dois municípios, Passa Sete e Vale Verde, não registraram despesas com diárias até agora. Maior município da região, Santa Cruz do Sul, com 17 vereadores, tem um dos menores gastos (R$ 705,48).
No ano passado, as diárias na região chegaram a R$ 913,3 mil entre janeiro e dezembro.

Não pode ser um aumento de salário, alega especialista

As diárias estão previstas em lei para quando o vereador ou servidor tem alguma atividade fora do seu domicílio, como forma de fazer frente às despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem. Segundo o professor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), José Luiz Pagnussat, os valores gastos pelos órgãos não podem ser analisados isoladamente e é preciso considerar o que a atividade traz de retorno à comunidade. “O importante é que o deslocamento esteja alinhado a uma diretriz maior. Se um servidor ou vereador se desloca para fazer um curso de qualificação, por exemplo, isso pode levar a um melhor funcionamento do Legislativo”, observou.

Nos registros das câmaras da região, nem sempre a justificativa é clara quanto ao interesse público das viagens. Há casos, por exemplo, de reuniões em gabinetes de deputados ou em diretórios estaduais de partidos nas quais a pauta não é especificada. Segundo Pagnussat, é preciso criar critérios e mecanismos para evitar abusos. “Não se pode permitir que a diária se torne um aumento de salário”, afirmou.