Os vereadores de Santa Cruz vão decidir, na sessão desta segunda-feira, 14, se abrem ou não um processo de cassação contra o vereador Alberto Heck (PT) por prática de conduta delitiva e quebra de decoro parlamentar. O petista foi denunciado por apoiadores de Jair Bolsonaro em função de declarações polêmicas contra o presidente.

Durante discurso em um ato contra o governo federal no último dia 29, Heck chamou de “teatro” o atentado à faca sofrido por Bolsonaro em 2018. “Se não fosse um teatro, mal ensaiado por sinal, nós só teríamos que dizer: ‘Adélio, seu imbecil por ter errado’. Nós poderíamos estar livres desse mal”, disse, em menção ao autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira. O vídeo da fala, que foi gravado por um aliado, repercutiu nacionalmente e rendeu a Heck uma representação junto ao Ministério da Justiça para que seja investigado pela Polícia Federal.

A denúncia foi protocolada na última segunda-feira, mesmo dia em que a Câmara aprovou uma moção de repúdio a Heck. Para que seja acolhida, são necessários ao menos 9 votos entre os 17 vereadores. Se isso acontecer, uma comissão parlamentar processante terá três meses para analisar o caso.

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Nos bastidores, no entanto, é visto como tendência que a denúncia seja rejeitada. A avaliação entre a maioria dos parlamentares é de que, embora a fala tenha sido grave, a cassação seria uma punição extrema – além de perder o mandato, ele ficaria inelegível por oito anos. Pesa em favor de Heck o fato de ser benquisto entre os colegas e de sempre ter tido uma postura política moderada. Embora faça oposição ao governo Helena Hermany (PP), não houve movimento da parte do Palacinho no sentido de estimular a cassação, inclusive em reconhecimento ao fato de ele, como líder de bancada, não ter agido para obstruir votações de projetos, por exemplo.

Essa é a quarta denúncia apresentada contra um vereador desde o ano passado. As três anteriores levaram à cassação de Alceu Crestani (PSD), Elo Schneiders (PSD) e André Scheibler (PSD). Nesses casos, porém, as acusações envolviam irregularidades flagradas na Operação Feudalismo, do Ministério Público, incluindo supostos esquemas de rachadinha.

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COMO SERÁ A VOTAÇÃO
A sesão ordinária inicia às 16 horas, mas seguirá o rito normal. Primeiro, ocorrem os pronunciamentos com tema livre e depois a discussão e votação dos projetos e expedientes.

A votação da denúncia será a última, provavelmente depois das 19 horas. Antes, será lida na íntegra. Neste momento, Alberto Heck será substituído no plenário por um suplente. Os demais vereadores participam da votação.

Para que a denúncia seja acolhida e o processo de cassação aberto, é necessário maioria simples, ou seja, nove votos. Caso isso aconteça, serão sorteados ainda nesta segunda os três integrantes da comissão parlamentar processante, que terão 90 dias para apresentar um parecer pedindo ou não a cassação de Heck. Nesse período, ele permanecerá no cargo.

Caso não haja votos suficientes, a denúncia será arquivada.

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