Câmara Setorial do Tabaco aguarda com otimismo decisão da Anvisa sobre cigarros eletrônicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se manifestar nesta quarta-feira, 6, sobre os Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs), o que inclui os cigarros eletrônicos e os produtos de tabaco aquecido. Em reunião extraordinária, a diretoria da agência reguladora vai decidir se mantém a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009, que proibiu comercialização e consumo dos DEFs no Brasil ou se abre caminho para uma regulamentação desses produtos. A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco acompanha a pauta e espera que a decisão seja pela liberação.

Conforme o presidente da Câmara, Romeu Schneider, a proibição que vigora há quase 13 anos empurrou os eletrônicos para a ilegalidade, assim como ocorre com mais da metade do mercado de cigarros comuns. “A gente tem uma expectativa muito grande de que a manifestação da Anvisa seja por analisar com profundidade o assunto, escutar os dois lados, os prós e os contras, e então permitir que o produto seja comercializado e consumido legalmente”, disse em entrevista à Rádio Gazeta.

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Segundo ele, são mais de 2 milhões de usuários de DEFs no País. “Em qualquer lugar que a gente chega, em qualquer cidadezinha, encontra pessoas consumindo esses dispositivos”, afirma. Para Schneider, essa realidade mostra que os consumidores existem e o mercado ilegal os está absorvendo. “Mesmo que a decisão da Anvisa seja por manter a proibição do comércio e consumo, continuará acontecendo dessa forma”, observa. Destaca ainda que outra consequência será a falta de controle sobre os produtos e as substâncias vendidas ilegalmente.

Em março, um relatório da agência já havia indicado manter a RDC nº46/2009. Para Schneider, trata-se de um erro estratégico. “No meu entendimento, a Anvisa não pode fazer isso. Ela deve analisar a situação como um todo, respeitar as argumentações, fazer uma investigação científica das informações e, aí sim, produzir uma regulamentação e liberar o mercado para o consumo desses produtos.” Acrescenta que o consumo não só vai continuar ocorrendo como tende a aumentar. “Seja ele legal ou ilegal. Por isso, é importante que o consumo seja regulamentado e possa ter o acompanhamento fitossanitário por parte da própria Anvisa.”

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Produção

Ao comentar sobre os possíveis impactos dos DEFs na produção de tabaco, Romeu Schneider disse que ainda não é possível mensurar. No caso dos eletrônicos que utilizam tabaco, a quantidade do produto representa cerca de 35% da existente em um cigarro comum. “Mas não sabemos como será o consumo. Aquele que fumava uma carteira de cigarros por dia talvez irá consumir mais quantidade do eletrônico”, disse. Porém, ainda não existe estimativa real sobre o reflexo dessa mudança.

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