Câmara retoma sessões de 2017 na segunda-feira

O Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul retoma as atividades ordinárias na próxima segunda-feira, dia 20, depois de um recesso de dois meses. Nesses 60 dias, os vereadores tiveram cinco sessões extraordinárias para apreciar projetos de relevância (três em dezembro do ano passado e duas em janeiro deste ano).

A sessão inicia às 18h. O presidente do Poder Legislativo, Paulo Henrique Lersch (PT) solicita que os vereadores participem de uma reunião preliminar, no plenarinho da Câmara, com início às 17h para tratar de assuntos internos. No início da reunião ordinária a Secretaria da Saúde fará a apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre de 2016 e o anual de 2016.

As novidades ficam por conta de seis novos vereadores que ocupam o Parlamento nesta primeira sessão. São eles Alex Knak (PMDB), Bruna Molz, Mathias Bertam, Kelly Moraes (PTB), Bruno César Faller (PDT), Licério Agnes (PP). Já a suplente Solange Finger (SD) ocupa a vaga do vereador Elo Schneiders, licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura.

A partir de agora, a cada semana, na segunda-feira, ocorrem as reuniões ordinárias, e a pauta desta primeira sessão conta com 14 matérias novas para serem apreciadas, entre vetos e projetos de lei. Também ingressaram para a sessão oito pedidos de informação e 24 indicações, que já irão à votação.

De autoria do Poder Executivo ingressaram os vetos aos projetos que denomina via pública de Professor Wilson Kniphoff da Cruz, de autoria dos vereadores Nasário Eliseu Bohnen e Gerson Luís Trevisan; ao projeto que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas em edificações, de autoria de Rejane Maria Nunes Frantz Henn; às emendas dos vereadores à LDO 2017; ao projeto que institui a Parada Segura para mulheres usuárias do transporte coletivo, de Rejane Maria Nunes Frantz Henn; ao projeto que insere o conteúdo da Lei Maria da Penha nas escolas públicas municipais.

Os novos projetos apresentados são o que altera a Lei Orgânica da Câmara, para ampliar o período anual das reuniões ordinárias, de autoria do vereador Alex Knak (PMDB); o que institui o Dia e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, de autoria da vereadora Bruna Jeanine Molz (PTB); de autoria do vereador Hildo Ney Caspary (PP), o projeto que considera como patrimônio histórico municipal a pavimentação com paralelepípedos da Rua Ramiro Barcelos, no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e a Marechal Floriano.

Já o vereador André Francisco Scheibler (SD) apresenta matéria para que o município adote os bonecos Fritz e Frida, Max e Milli como símbolos turísticos; o Poder Executivo encaminhou projeto que altera a estrutura administrativa do município; a vereadora Bruna Molz (PTB) encaminhou projeto que dispõe sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo. Já o vereador Luís Carlos Fagundes Ruas (PTB) encaminhou matéria que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs; o vereador Bruno Cesar Faller (PDT) apresentou projeto que dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto e o vereador Ari Thessing (PT) apresentou lei que altera a Resolução nº 01/2010 que regulamenta a concessão dos títulos de cidadania.

Entre os pedidos de informação estão o da vereadora Bruna Molz (PTB) referente a realização de teste de leishmaniose na Rua Frederico Rech nº 156; também sobre o médico veterinário responsável e outras ações relacionadas às zoonoses; o atendimento de animais via convênio com o Centro Veterinário Wazlawik.

A vereadora Solange Finger (SD) apresentou pedido de informação referente a realização da obra de calçamento na Rua Prof. Etvino Hoppen. O vereador Elstor Desbessell (PTB) requer informação a respeito do impacto na arrecadação municipal com o advento de Lei Complementar nº 696/2016, que alterou o Código Tributário. Também requer o envio à Câmara de relação de servidores municipais, a quantidade de cirurgias realizadas nos últimos três meses. O vereador Mathias Bertram (PTB) ingressou com pedido de informação sobre as atribuições do Agente de Trânsito e do Guarda Municipal.

Indicações

Ainda foram apresentadas as seguintes indicações: a realização de melhorias em seis ruas do Bairro Faxinal Menino Deus; a realização de melhorias em e ruas do Loteamento Dona Carlota; o patrolamento e encascalhamento das ruas Horácio da Veiga, Cambará,  Acre e Sobradinho; a instalação de quebra-molas na Rua Edvino Haeser, todos do vereador Luís Carlos Fagundes Ruas.

O vereador André Francisco Scheibler (SD) solicita a execução do serviço de limpeza do Arroio do Moinho e a colocação de redutor de velocidade na Rua Arnoldo Henrique Zimmer; o vereador Alceu Crestani (PSDB) pede a instalação de controladores de velocidade na Av. Prefeito Orlando Oscar Baumhardt, o patrolamento, encascalhamento e sinalização das estradas do interior, a colocação de redutores de velocidade na Rua Gustavo Schüncke; o vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB) indica a colocação de iluminação pública na parada de ônibus defronte ao Motel Kascata, a criação de vagas de estacionamento na Rua Júlio de Castilhos, a pavimentação  com aplicação de Con-Aid em trajeto da estrada da Linha Áustria, melhorias na rampa de acesso a cadeirantes na Rua Fernando Abott com a Rua Marechal Floriano, a limpeza, roçada e reparos nas praças do Bairro Schulz, a reforma geral da passarela da Rua Piauí com a Av. Deputado Euclydes N. Kliemann.

O vereador Elstor Renato Desbessell (PTB) requer melhorias nas ruas do Loteamento Ohland; o vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) indica o oatrolamento e encascalhamento de estradas em Cerro Alegre Baixo, da estrada do Rincão dos Oliveira, a limpeza no banheiro da Praça Deputado Siegfried Emmanuel Heuser. O vereador Mathias Bertram indica a construção de pista de caminhada no Bairro Aliança e a implantação de praça e academia ao ar livre em Linha Pinheiral.

Entre os requerimentos o vereador Alceu Crestani (PSDB) solicita a realização de solene para homenagear representantes do Município em concursos de beleza. O vereador Hildo Ney Caspary (PP) requer a realização de reunião especial para discutir sobre o abastecimento de água. O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) requer a realização de reunião especial para discutir questões que envolvem o Residencial Viver Bem.