A Câmara de Santa Cruz rejeitou nesta segunda-feira, 14, o pedido de abertura de processo de cassação contra o vereador Alberto Heck (PT) por conta de declarações polêmicas a respeito do presidente Jair Bolsonaro no mês passado.
A rejeição já era vista como tendência nos bastidores da Câmara nos últimos dias. Na tribuna, os parlamentares voltaram a repudiar a fala de Heck, mas alegaram que a perda do mandato seria uma medida excessiva. “O processo de cassação não deve ser banalizado. Deve ser utilizado em um caso extremo”, disse o líder de governo Henrique Hermany (PP). Já Serginho Moraes (PTB) alegou que maior do que o erro de Heck foi o seu pedido de desculpas. “Sei que não é da tua índole esse tipo de discurso”, falou.
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Também pesou o parecer da assessoria jurídica da Câmara divulgado horas antes, que apontou problemas formais na denúncia, protocolada por apoiadores de Bolsonaro. “Liberdade de expressão não pode vir pela metade, tem que vir de forma plena. O melhor é virar a página, tirar lições disso e seguir em frente”, disse o vereador em exercício Eduardo Wartchow (Novo).
Em pronunciamento na tribuna, Heck voltou a se desculpar pelo que chamou de “frase infeliz” e pela “exposição da Câmara de Vereadores”, disse ter recebido “com humildade e resignação” a moção de repúdio aprovada por unanimidade na semana passada e disse que sairia “uma pessoa melhor” do episódio. “Apesar de uma frase infeliz, uma frase inoportuna, 30 anos de vida pública, de magistério, de atuação comunitária não podem ser jogados no lixo”, falou.
Durante discurso em um ato contra o governo federal no último dia 29, Heck chamou de “teatro” o atentado à faca sofrido por Bolsonaro em 2018. “Se não fosse um teatro, mal ensaiado por sinal, nós só teríamos que dizer: ‘Adélio, seu imbecil por ter errado’. Nós poderíamos estar livres desse mal”, disse, em menção ao autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira. O vídeo da fala, que foi gravado por um aliado, repercutiu nacionalmente e rendeu a Heck uma representação junto ao Ministério da Justiça para que seja investigado pela Polícia Federal.
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