Pela segunda vez em cinco anos, a Câmara de Santa Cruz rejeitou, nesta segunda-feira, 6, a criação da Tribuna Popular. Na contramão de outros municípios do país, os vereadores decidiram, por 9 votos a 7, não abrir um espaço semanal para que cidadãos comuns se manifestem no plenário.
O assunto voltou à pauta em abril, por iniciativa de Leonel Garibaldi (Novo) – por se tratar de alteração no Regimento Interno, a tramitação é mais lenta já que exige parecer de uma comissão especial formada por três vereadores. O texto previa que até duas pessoas pudessem se inscrever para falar na abertura de cada sessão ordinária semanal por até cinco minutos. Para isso, no entanto, teriam que comprovar endereço em Santa Cruz e as manifestações teriam que abordar apenas assuntos relacionados ao município.
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O Regimento já prevê, no artigo 101, a realização de “reuniões sob a forma de Tribuna Popular” mensalmente, mas apenas “em caso de solicitação por parte de lideranças populares”. Na prática, porém, o mecanismo jamais foi regulamentado. Em 2016, um projeto semelhante foi apresentada pela então vereadora Rejane Henn (PT), mas acabou rejeitado.
Na sessão desta segunda, Garibaldi defendeu a democracia participativa e disse que é preciso estimular “o sentimento de pertença” dos cidadãos. “Somando os votos de todos os vereadores eleitos, alcançamos 21,4 mil pessoas. Mas temos pouco mais de 100 mil eleitores. Isso quer dizer que apenas cerca de 20% dos eleitores elegeram um representante direto aqui”, alegou. Ao citar os “receios” de colegas em relação ao assunto, pediu um voto de confiança e prometeu que, caso o espaço não fosse bem aproveitado, ele próprio pediria a revogação. “Se funciona em Porto Alegre, por que não funcionaria aqui?”
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Na prática, porém, a derrota já estava sacramentada, devido à resistência da maioria das bancadas governistas. O principal argumento foi de que a medida iria ferir uma prerrogativa exclusiva dos parlamentares. Raul Frisch (Republicanos) disse que ocupar a tribuna da Câmara é “função de vereador” e lembrou que disputou cinco eleições até conseguir chegar ao Legislativo. “Quero dizer a cada uma das pessoas que querem ocupar a tribuna que existem oportunidades. Eu persisti e consegui”, argumentou. Na mesma linha, Licério Agnes (PSD) afirmou que seria “injusto” com os parlamentares eleitos abrir espaço para pessoas que sequer concorreram. Já o líder de governo, Henrique Hermany (Progressistas), lembrou que existem outras formas de ouvir a população, como audiências públicas e reuniões especiais, e disse que, ao impor restrições à ocupação do espaço, o projeto cria um “espaço controlado” e “antidemocrático”. Afirmou ainda que o ideal seria apenas fazer uma regulamentação do artigo 101.
Votaram contra as bancadas do PP, PSDB, DEM, MDB e PSD, enquanto a do Republicanos se dividiu e as demais – Novo, PTB, PT e PDT – apoiaram. “Ninguém vai vir tirar a nossa cadeira aqui. O que custa cidadãos virem aqui por cinco minutos falar de suas demandas?”, disse a líder do PTB, Nicole Weber.
A favor
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Contra
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