A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul tem 17 novas matérias tramitando na pauta da sessão desta segunda-feira, 28, às 18 horas. Antes da sessão ordinária ocorre uma reunião especial às 16 horas para debater questões relativas ao Cemitério Municipal, no plenário da Câmara, solicitada pelo vereador Francisco Carlos Smidt (PTB).

Às 17 horas, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará o relatório de gestão Municipal da Saúde do 2º quadrimestre de 2019, no plenário. Já às 20 horas a Câmara realizará reunião solene para conceder o título de Cidadão Santa-cruzense a Edson Douglas Ribeiro Sortica e serão homenageados integrantes do ciclismo. As homenagens são do vereador Alberto João Heck (PT).

Entre as matérias que ingressaram na pauta está o veto do Executivo às emendas apresentadas à LDO 2019; o projeto que concede reajuste do auxílio alimentação dos servidores municipais; a autorização para a contratação de dois atendentes de EMEI e dois serventes.

O Poder Executivo também encaminhou o projeto que cria o cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e para pessoas idosas. Também ingressou a alteração da lei que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst); a revogação das leis que dispõem sobre a complementação de preços de serviços profissionais; a autorização para a contratação de um cirurgião dentista.

Ingressou, ainda o pedido de autorização de abertura de créditos suplementares no montante de R$ 784,4 mil para custeio de despesas da Secretaria da Saúde; a autorização da cedência do uso de imóvel no Parque de Eventos ao Piquete Cavaleiros da Lua Cheia; denomina praça Pública de Praça Raio de Sol; autoriza a contratação de três atendentes de Emei e três serventes; concede a condecoração do Mérito Desportivo a integrantes da ginástica do Colégio Mauá; altera composição do Conselho Diretor da Agerst.

Também ingressaram mensagens aditivas que dispõe sobre a estrutura administrativa do município; que altera a lei que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos; autoriza desafetar um imóvel do município no Loteamento San Marino. Já o vereador Alberto Heck (PT) ingressou com substitutivo referente à remuneração dos profissionais do Magistério Público, que visa regulamentar o pagamento do piso nacional dos professores.

Indicações

Entre as indicações, o vereador Zé Abreu (PTB) requer a realização de melhorias em ruas do bairro Rauber. O vereador Gerson Trevisan (PSDB) requer a realização de melhorias na pavimentação da rua Alfrento J. Kliemanm, a limpeza na Praça Hainsi Gralow e a colocação de lixeira na Av. Dom Alberto Etges, próximo à lancheria Pôr do Sol. Já Francisco Carlos Smidt (PTB) requer a colocação de placas de identificação das ruas no Loteamento Terra Vista.