Câmara recebe 13 novos projetos para a sessão desta segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza nesta segunda-feira, 9, mais uma sessão ordinária deste ano de 2019, com a apreciação de 13 novos projetos. Antes da reunião ordinária, a Câmara realizará uma reunião especial, requerida pelo vereador Francisco Carlos Smidt (PTB), às 16h30, para debater consultas aos usuários do SUS por parte de Sindicatos. Depois da reunião ordinária, a Câmara realizará uma sessão solene, para entregar o título de cidadã santa-cruzense a Roberta Corrêa Pereira.

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Entre os projetos que ingressaram na pauta está o projeto que altera o Código de Posturas, referente aos crematórios e o que autoriza prorrogar a contratação temporária de Bruna Petry Rosa e de Aline da Cruz Calixto.

Também ingressou o projeto que autoriza desafetar e ceder o uso de imóvel à Associação Espírita Joanna de Angelis e a contratação de um cirurgião dentista. Outro projeto em pauta é o que autoriza desafetar e ceder o uso de imóvel à Casa Espírita Paulo de Tarso; a cedência do uso de fração de imóvel à Corsan; ceder o uso de imóvel à Associação Educacional Educar e Brincar; ceder o uso das instalações da EMEF Augusto Scherer à Associação das Famílias Rurais União Faz a Força de Linha Hamburgo e Linha General Osório; autoriza doar fração de imóvel à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Santa Cruz do Sul (APAC).

Ingressou ainda uma mensagem aditiva que altera a lei que dispõe sobre o Código Tributário. De autoria da Mesa da Câmara ingressou o projeto que constitui Comissão Especial para exarar parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2019, do Vereador Alex Knak, que altera o Regimento Interno referente às sessões solenes. Já o vereador Hildo Ney Caspary (Progressistas) apresentou uma emenda que altera a lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

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Informação

O vereador Gerson Trevisan (PSDB) ingressou com pedido de informação referente à previsão para asfaltamento da Rua Carlos Emílio Hardegger, a continuação do asfaltamento de Linha João Alves a Passo do Sobrado. O vereador Alberto Heck (PT) e suplente Rejane Maria Nunes Frantz Henn (PT) requerem informações sobre a previsão para conclusão do asfaltamento da Rua José Germano Frantz e também à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), sobre os registros de violência contra a mulher e ao 23º Batalhão da Polícia Militar sobre os atendimentos feitos pela Patrulha Maria da Penha.

Mathias Bertram (PTB) requer informações sobre os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Francisco Carlos Smidt (PTB) indica a eliminação de buraco na esquina da Rua Amapá com a Travessa Pereira da Cunha. Alex Knak (MDB) requer a inclusão, no aluguel social, de pessoas em situação de vulnerabilidade. O vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB) requer a aplicação de produto para controlar o mosquito borrachudo e a implantação de elevada na Rua do Moinho. Também índica à empresa Rio Grande Energia (RGE) a substituição de postes da rede de energia em Linha João Alves e a revisão na iluminação pública da Avenida Leo Kraether.

Francisco Carlos Smidt (PTB) indica a implantação de quebra-molas na Rua Pita Pinheiro, o patrolamento do prolongamento da Rua Helmuth Fuelber e indica à Companhia Riograndense  de  Saneamento (Corsan) a eliminação de buracos na Rua Oscar Hugo Martins. Também requer a eliminação de buraco na esquina da Rua Padre Réus com a Rua João Baumhardt e na Rua Dona Carlota.

Mathias Bertram (PTB) requer a realização de melhorias na Rua Albino Augusto Assmann e indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização de melhorias em trajeto da BR-471.

Alberto Heck (PT) subscrito pela suplente Rejane Maria Nunes Frantz Henn indica a instalação de semáforo ou outro dispositivo no cruzamento da Rua Goiás com a Avenida Paul Harris e a instalação de sinaleira e outras melhorias na confluência da Rua Marechal Floriano com a Rua Joaquim Murtinho.