A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul lançará nesta quarta-feira, 10, o edital de licitação para a contratação da empresa que vai elaborar o projeto do novo prédio do Legislativo. As empresas terão prazo para participar da licitação até o dia 6 de junho, quando serão abertas as propostas. O projeto deverá ter por base um prédio de 3 mil metros quadrados, a ser erguido no terreno da Câmara, localizado entre as ruas Sete de Setembro e Marechal Deodoro.
O edital, elaborado pela Comissão de Licitações do Legislativo, foi assinado pela presidente Bruna Molz nesta terça-feira, dia 9, e será tornado público na quarta-feira. A chefe do legislativo destaca se trata de um momento histórico para a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. “Estamos dando um passo importante para tomarmos um rumo definitivo. O lançamento do edital é um passo fundamental para que possamos dar uma cara à nova Casa Legislativa”, disse.
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As razões para que o Legislativo parta para uma sede própria são justificadas. Atualmente, a Câmara ocupa um imóvel locado na Rua Fernando Abott, 940. A locação do imóvel ocorreu em 2015. Porém, gestores nos anos seguintes questionaram a viabilidade de manutenção do contrato, considerando que os sucessivos reajustes, estabelecidos pelo IGPM, fizeram o valor do aluguel subir de R$ 28.043,68 para os atuais R$ 51.824,83, em especial pela alta inflação.
Além disso, a ausência de estacionamento para vereadores e servidores dificulta o acesso à sede, ainda mais considerando a localização no centro da cidade, em área com vários pontos comerciais e próximo a outros prédios públicos. Muitos gabinetes também possuem tamanho pequeno, o que dificulta a realização de reuniões reservadas com cidadãos, além de alguns sequer terem janelas.
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Outro fator importante é que o prédio atual, embora reformado, é antigo, e apresenta constantes problemas estruturais, em especial no telhado, que causam infiltrações e demanda constantes reparos. Além disso, não existe espaço disponível para abarcar eventual aumento do número de cadeiras parlamentares, o que seria possível segundo a Constituição Federal, considerando o número de habitantes do município.
Num comparativo dos 18 municípios do Estado com mais de 100 mil habitantes, apenas Santa Cruz do Sul e Pelotas ocupam prédios alugados, sendo que Pelotas já está com projeto concluído de sede própria, com previsão de inauguração no próximo ano.
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O terreno que vai abrigar a nova sede do Legislativo foi adquirido no ano de 2001 pelo então presidente, vereador Ilário Keller, e está situado na Rua Marechal Deodoro, com área de 1.902,23m². O espaço não possui nenhuma obra, e está reservado às funções da Câmara de Vereadores.
O projeto da nova sede do Legislativo, segundo o edital a ser lançado, deverá contar ainda com 40 vagas para estacionamento e bicicletário; e estar adaptado com ações que visem à conscientização de reaproveitamento de recursos naturais, como usina de captação de energia solar, captação de água da chuva e reaproveitamento, além de aproveitamento da luz natural.
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A elaboração do projeto arquitetônico da sede da Câmara Municipal deverá levar em conta as seguintes características aproximadas, as quais podem ser alteradas em razão de critérios técnicos e de conveniência para a boa execução do projeto, sempre com a concordância da contratante:
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