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Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa terça-feira, 7, que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.

A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

“Nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, disse Lira.

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Redução do ICMS

Em uma das PECs, seria autorizado aos estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). A proposta foi anunciada nessa terça pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado de Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com a medida, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

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Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do PLP 18, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Segundo a proposta do governo, seriam possível compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio. 

De acordo com Arthur Lira, o governo deve encaminhar uma outra PEC para garantir a competitividade do etanol, já que haverá desoneração dos impostos federais da gasolina. O parlamentar, no entanto, não detalhou a proposta.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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