Câmara decide cassar o mandato de André Scheibler

Com 16 votos favoráveis e 1 abstenção, a Câmara de Santa Cruz decidiu cassar o vereador André Scheibler (PSD) por improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar. Alvo da Operação Feudalismo, do Ministério Público, Scheibler é o terceiro parlamentar santa-cruzense cassado em menos de três meses e ficará inelegível até 2028. O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 13.

O processo de cassação foi aberto a partir de uma denúncia apresentada pelo vereador Gerson Trevisan (PSDB) em maio. Scheibler responde a duas ações ajuizadas pelo MP, uma na esfera cível e outra criminal, por supostamente exigir parcelas de salários de ex-servidores, manter “assessores fantasma” em seu gabinete e por uso indevido de veículos, materiais e funcionários da Prefeitura em uma obra em terreno que pertence a seus familiares, no Bairro João Alves.

LEIA MAIS: AO VIVO: Câmara analisa pedido de cassação de André Scheibler

Scheibler, que está afastado do cargo por força de liminar desde o dia 8 de maio, acompanhou os trabalhos no plenário. A sessão iniciou às 8h30 com a leitura da íntegra do relatório final da comissão processante, que só considerou improcedente a acusação referente aos “fantasmas”, uma vez que diversas testemunhas afirmaram que os dois ex-assessores apontados pela Promotoria cumpriam funções relacionadas à Câmara. Depois, no espaço destinado às manifestações dos vereadores, o único a falar foi o presidente da comissão, Alberto Heck (PT), que afirmou que se trata de um julgamento “político” mas não “pessoal ou parcial”. “É um julgamento ético”, disse.

A sessão não contou com presença de público devido às restrições de circulação determinadas por conta da pandemia. Apesar disso, a presidência permitiu que servidores municipais fixassem cartazes com escritos favoráveis à cassação nas galerias.

LEIA MAIS: O que diz a denúncia do Ministério Público contra André Scheibler

“Esqueçam a opinião pública”, diz advogado
Em um pronunciamento de 1h30, o advogado Ezequiel Vetoretti disse em mais de um momento que o julgamento já estava decidido e afirmou, inclusive, ter sugerido a Scheibler que renunciasse para evitar o desgaste do processo, mas ele teria recusado. “A comunidade de Santa Cruz sabe que tu já estás cassado, André”, alegou o defensor. Vetoretti ainda fez um apelo para os parlamentares para que não julgassem com base no clamor popular e, sim, com “com as provas do processo e com coerência”. “A opinão pública, que quer a cassação do André, não leu uma página deste processo e diz que todos os vereadores são farinha do mesmo saco”, criticou.

Vetoretti ainda questionou o fato de os dois ex-assessores que delataram Scheibler por “rachadinha” não terem apresentado provas materiais da exigência de parcelas de salários pelo parlamentar. “Por que eles nunca gravaram? Todo mundo hoje tem um smartphone. E por que ele pediu só para esses dois e não pediu para os outros?”, disse. O advogado ainda sugeriu que os servidores que denunciaram vereadores ao MP podem ter agido com a expectativa de obter recompensa ou por medo, após a prisão em junho do ano passado de Carlos Henrique Gomes da Silva, que atuava no gabinete do ex-vereador Paulo Lersch. “Quem quer ser preso? Quem quer passar pela vergonha de ser preso?”, disse.

LEIA MAIS: Câmara autoriza abertura de processo de cassação de André Scheibler

Em relação ao caso do terreno, Vetoretti repetiu a versão apresentada por Scheibler à comissão, de que o parlamentar não tinha conhecimento de que máquinas da Secretaria de Habitação haviam trabalhado no imóvel em 9 de outubro do ano passado, quando a movimentação foi flagrada pela Gazeta do Sul, embora tenha confirmado que ele esteve no local naquele mesmo dia. “Ele não sabia que se tratava de uma retroescavadeira e de um funcionário da Prefeitura”, falou. Vetoretti alegou ainda que a terra transportada até o terreno era oriunda do material inservível da Prefeitura, ou seja, sem valor econômico que gere renda aos cofres municipais.

LEIA MAIS: “Tenho a consciência tranquila”, diz Scheibler após ser afastado da Câmara