Câmara decide cassar mandato de Alceu Crestani

Após quase quatro horas de sessão, os vereadores de Santa Cruz aprovaram a cassação de Alceu Crestani (PSD) por quebra de decoro parlamentar. Com isso, ele se tornou o primeiro parlamentar da história do município a perder o mandato por decisão da própria Câmara e ficará inelegível até 2028.

Crestani foi alvo da Operação Feudalismo, do Ministério Público, e responde a duas ações judiciais, uma na esfera cível e outra criminal, por supostamente exigir parcelas de salários de um ex-servidor e manter um “assessor fantasma” em seu gabinete. Ele nega todas as irregularidades.

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Antes da votação, que foi aberta, alguns poucos vereadores se manifestaram na tribuna. O pronunciamento mais forte foi de Zé Abreu (PTB), que presidiu a comissão responsável pela condução do processo de cassação e afirmou que a Câmara vive uma situação “endêmica” por conta das sucessivas denúncias contra vereadores. “Toda semana tem colegas vereadores sendo denunciados, colegas sendo afastados, teve colega preso”, disse. O petebista cobrou ainda que a moralização da política comece pelas bases. “A poda tem que começar embaixo. Não adianta querer podar lá em Brasília. Tem que começar aqui”, disse.

Em uma fala de mais de 1h30, um dos advogados de Crestani, Leo Schwingel, sustentou que não há provas contra Crestani e classificou a acusação como “irresponsável” e “inconsequente”. “Doutor Barin, essa ação é moleca. Não se age assim juridicamente”, disparou, repetindo uma crítica feita ao promotor de Defesa Comunitária Érico Barin durante as audiências das testemunhas na comissão.

Em outro momento, o advogado Ezequiel Vetoretti, que também integra a defesa, afirmou que a Câmara não pode “se transformar em um escritório do Ministério Público” e afirmou que a Promotoria “erra e erra muito”. “Nesse momento, esqueçam a opinião pública, porque aqui são juízes. Não lavem as mãos”, disse.

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A acusação da suposta “rachadinha” partiu do ex-servidor Cornélio Mayer, que relatou ao Ministério Público e à comissão que, durante todo o período em que atuou na Câmara, entre abril de 2015 e maio de 2016, repassou 50% dos seus vencimentos ao vereador. Schwingel disse, no entanto, que o processo conta apenas “com a versão do denunciante” e chegou a mostrar em um telão a reprodução de um diálogo no qual Mayer propõe a Crestani repassar parte de seu salário para conseguir um cargo na Câmara. Lembrou ainda que, após acusar Crestani, o ex-vereador Paulo Lersch afirmou, em depoimento à comissão, que não possui provas contra ele.

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Em relação ao suposto assessor fantasma, Schwingel alegou que a legislação não exigia, à época, que os servidores dos gabinetes permanecessem em tempo integral na Câmara ou registrassem frequência e lembrou que há diversas testemunhas que afirmaram que o assessor de Crestani era ativo. “Está comprovado que ele era assessor. Vossas excelências sabem que ele era assessor”, disse Vetoretti.

Devido às restrições impostas por conta da pandemia do novo coronavírus, não houve presença de público no plenário. Apesar disso, pessoas ligadas ao funcionalismo municipal fixaram na galeria cartazes a favor da cassação. Também houve, em diversos momentos no decorrer da sessão, buzinaços em frente ao prédio da Câmara – seguranças chegaram a fechar as janelas do plenário por alguns momentos para abafar o ruído.

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