Câmara de Vereadores receberá o prêmio Transparência

Pela primeira vez, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul está entre os principais órgãos municipais do Estado no quesito transparência. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou a lista dos municípios que receberão o prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. E o Poder Legislativo santa-cruzense está entre os agraciados. A premiação será entregue em solenidade que ocorre no dia 20 de outubro, próxima terça-feira, no Auditório do Ministério Público, às 15 horas.

A presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, Solange Finger, destaca que a conquista deste prêmio é algo muito importante para o Poder Legislativo santa-cruzense. “É um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Câmara ao longo dos anos e não apenas agora, algo conjunto, de toda a equipe da retaguarda”, observou.

A premiação consiste na concessão de um diploma aos gestores municipais e na disponibilização de um selo digital em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social.

O site da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul foi avaliado entre julho e agosto, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS que permite aferir se os Poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. Em agosto, o site teve uma remodelagem, adequando-o às questões que ainda estavam pendentes em relação às avaliações anteriores.

Os resultados detalhados da pesquisa do TCE-RS serão divulgados no dia da entrega da premiação. Os selos digitais, que terão validade de um ano, serão disponibilizados aos premiados pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado.  O Prêmio faz parte da campanha Transparência, faça essa ideia pegar, lançada pelo TCE-RS no mês de maio com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como de sensibilizar os gestores públicos.