Câmara de Vereadores realiza terceira sessão ordinária

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou na noite dessa segunda-feira, 6, sua terceira sessão ordinária. Na ocasião, ocorreu a votação de 13 matérias, como vetos do Executivo, projetos de lei e emendas. Entre os pronunciamentos, o assunto mais tratado foi o da falta de água em Santa Cruz do Sul. Em relação à votação de matérias, foram votados os vetos do Executivo.

A matéria que institui o conteúdo da Lei Maria da Penha nas escolas públicas municipais de autoria da vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn (PT), foi derrubada. Os vereadores do PTB, Elstor Desbessel, Francisco Carlos Smidt, Kelly Moraes, Mathias Bertram, Bruna Molz e Luizinho Ruas; Gerson Trevisan (PSDB); Bruno Faller (PDT) e Solange Finger (SD), votaram pela derrubada do veto. 

Aprovações 
Foi aprovado por unanimidade o projeto o projeto de autoria da vereadora Bruna Molz (PTB), que institui o Dia e a Semana Municipal da Adoção, Proteção, Bem-Estar dos Animais, que será comemorado anualmente no dia 25 de março. 

Foi aprovado ainda o projeto do Executivo, que altera a estrutura administrativa do município, a contratação de um caixa, quatro médicos e a abertura de um crédito especial no valor de R$ 2.799.309,93 para custeio de diversas secretarias.

EMEI’s – De autoria do vereador Luizinho Ruas (PTB) foi aprovada a matéria para a divulgação da lista de espera para vagas nas EMEIs, além de duas emendas. Uma que diz que a lista deve ficar exposta nas próprias EMEIs e outra que ela deve ser publicada no site do município, de autoria do vereador Alex Knak (PMDB).

Já outra emenda, do vereador Luizinho, também aprovada, diz que o município deve fazer um estudo socioeconômico minucioso de cada requerente a vaga na EMEI e, para a ocupação definitiva da vaga, será observada rigorosamente a classificação a contar quem apresenta menor condições financeira. 

Vetos mantidos 
Foram mantidos os vetos ao projeto que denomina a via pública de Rua Professor Wilson Kniphoff da Cruz, de autoria dos vereadores Nasário Eliseu Bohnen e Gerson Luís Trevisan. A matéria deverá ser reapresentada, com ajustes.

Também foi acolhido o veto ao projeto da vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn (PT), que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas em edificações; também foi acolhido o veto às emendas da Leo Orçamentária Anual de 2017, com votos contrários dos vereadores do PTB, e Gerson Trevisan (PSDB).

Foi vetado também, com a mesma votação do projeto anterior, a matéria de autoria da vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn (PT) que instituía a Parada Segura para mulheres usuárias do transporte coletivo.