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LEGISLATIVO

Câmara de Vereadores de Santa Cruz votou 332 projetos em 2024

Foto: Jacson Stülp/Câmara de Vereadores

Foto ilustrativa de uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul teve um ano intenso de atividades em 2024. O período eleitoral fez com que os legisladores tivessem que dividir atenção com a campanha, mas nem isso fez reduzir o ritmo. Não faltaram discursos acalorados, nem momentos de maior tensão, sobretudo, em função das consequências da Operação Controle, desencadeada pelo Ministério Público. Em meio ao turbilhão de informações, denúncias e até ameaças, foram votados 332 projetos.

O resumo do período, organizado pela equipe do Legislativo, mostra que foram realizadas 47 sessões ordinárias, que são as tradicionais nas tardes de segunda-feira. Além disso, foram oito extraordinárias, quando o Executivo convoca os vereadores para analisar alguma matéria que tem urgência; 28 solenes, que resultam da proposição de homenagens para pessoas ou empresas, como foi feita pelos 79 anos da Gazeta Grupo de Comunicações, apresentada pelo parlamentar Raul Fritsch (Republicanos). Também foram oito audiências públicas, que são encontros abertos à comunidade atendendo à legislação.

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O Legislativo viveu dois momentos históricos nos últimos dias do ano. Pela primeira vez, uma sessão não pode ser realizada pela ausência de vereadores. Estava convocada para a manhã da última quinta-feira, 26, a reunião extraordinária para apreciar projetos voltados à parceria com o Hospital Ana Nery, com foco no serviço de oncologia infantil. Apenas quatro legisladores, incluindo o presidente Gerson Trevisan (PSDB), compareceram. Outro momento foi marcado para a tarde, quando três foram ao plenário. Sem número mínimo, conforme o regimento interno, as sessões não puderam acontecer.

No trabalho direto dos 17 vereadores, foram apresentados e analisados 87 projetos de lei na Casa, além de sete complementares. Muitos temas não podem ser transformados em leis pelos parlamentares, porque a legislação define como responsabilidade do Executivo. Mas isso não impede que os assuntos sejam pautados. Eles aparecem por meio de indicações e requerimentos. Foram propostos 509 e 1.594, respectivamente, em 2024.

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No último ano nenhum projeto popular, feito a partir da iniciativa dos cidadãos, foi apresentado na Câmara. No entanto, em espaço aberto para a participação popular, foram possibilitados 16 usos de tribuna, que é quando os eleitores, representando entidades abordam assuntos específicos. Isso ocorre em todos inícios de mês.

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