Câmara de Vereadores começa a discutir reforma do Regimento

O novo presidente da Câmara de Santa Cruz do Sul, Rodrigo Rabuske (PTB), anunciou nessa quinta-feira, 3, a criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma no Regimento Interno. A ideia é que o assunto seja apreciado em plenário ainda no primeiro semestre.

A reforma foi um compromisso assumido por Rabuske após ser eleito, em dezembro. Essa será a primeira reformulação ampla do Regimento desde o início da década de 1990. Nos últimos anos, o texto passou apenas por ajustes pontuais.

O grupo deve se reunir pela primeira vez na semana que vem, quando Rabuske apresentará um esboço de proposta elaborado por técnicos da Câmara. A ideia é que o processo seja célere: os integrantes terão um prazo para analisar o texto e encaminhar sugestões e depois o assunto já será enviado ao plenário, provavelmente no início de março. Até agora, cinco vereadores já manifestaram interesse em participar: Leonel Garibaldi (Novo), Nicole Weber (PTB), Henrique Hermany (PP), Bruno Faller (PDT) e Gerson Trevisan (PSDB).

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Segundo Rabuske, o Regimento foi estudado “artigo por artigo” e o esboço prevê uma série de modificações, que só devem ser tornadas públicas após a reunião da semana que vem. Uma das principais metas, no entanto, é tornar as sessões mais objetivas. Atualmente, o texto estabelece uma série de espaços para os quais os vereadores podem se inscrever para ocupar a tribuna durante as reuniões. Parte desses espaços não vêm sendo abertos desde o início da pandemia, e uma das possibilidades que será analisada na reforma é extingui-los em definitivo. “Pelo que percebemos nas conversas com os vereadores, acho que está bem maduro para fazermos isso”, disse o presidente.

A intenção é que a proposta chegue ao plenário subscrita por todos os vereadores, que também poderão apresentar emendas individuais, e a votação ocorra ainda neste semestre. Conforme Rabuske, ainda não está definido se, após a aprovação, as alterações vão começar a vigorar de forma imediata ou se só valerão a partir do próximo ano.
Outro tema que está no radar da nova gestão da Câmara é a criação do Parlamento Jovem. O programa, inspirado em uma iniciativa existente na Câmara Federal, vai permitir que estudantes de Ensino Médio simulem a jornada de trabalho dos parlamentares, desde a posse até a votação de projetos de lei.

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