Câmara de Vereadores aprova orçamento para ano que vem

Os vereadores de Santa Cruz aprovaram ontem pela manhã, em sessão extraordinária, o orçamento apresentado pela Prefeitura para 2017. Com uma movimentação estimada em R$ 454,5 milhões, a proposta reflete o momento de dificuldades na economia do País.

O crescimento previsto na receita do Município no ano que vem é de apenas 2,2%, muito abaixo dos anos anteriores (8,6% em 2016 e 18,4% em 2015). O percentual também é bem inferior à inflação – que, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve encerrar o ano em 6,5%.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Jéferson Gerhardt, se considerada a inflação, a perda de receita entre 2016 e 2017 chegará a R$ 20 milhões. O principal fator é a queda na arrecadação, consequência da retração na atividade econômica e no consumo.

Do total de recursos que devem ingressar nos cofres municipais ao longo do próximo ano, cerca de 42% (R$ 190,5 milhões) serão utilizados para pagar a folha salarial dos servidores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Outros R$ 59,3 milhões estão reservados para investimentos – que incluem a continuação dos asfaltamentos de ruas no Centro e das obras de aproveitamento turístico do Lago Dourado, bem como a construção de um complexo habitacional e duas novas escolas de educação infantil. Ainda está previsto um montante de R$ 11,4 milhões para amortização da dívida passiva – ou seja, o que o Município deve a instituições financeiras e outros órgãos.

Como já vem ocorrendo em anos anteriores, as áreas de Saúde e Educação vão consumir mais da metade do orçamento. Apenas a Secretaria de Saúde deve aplicar 32% da receita. Em terceiro lugar vem a Secretaria de Planejamento, que é onde se concentram os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como o futuro Loteamento Mãe de Deus. Já a Câmara de Vereadores irá custar até R$ 13,2 milhões.

Também está prevista uma verba de R$ 300 mil para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados, que deve entrar em funcionamento no ano que vem.

NÚMEROS

R$ 190,5 milhões é quanto será utilizado para pagar a folha salarial dos servidores da Prefeitura e da Câmara

R$ 59,3 milhões é a parcela do orçamento do município que está reservada para os investimentos

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AS PRINCIPAIS OBRAS

• LAGO DOURADO – A implantação do complexo turístico junto ao Lago Dourado já está em andamento, mas pelo menos R$ 10 milhões devem ser executados em 2017. Além da conclusão da ampliação da taipa, estão previstas obras de infraestrutura nas áreas do entorno do espelho d’água, que futuramente devem receber quiosques, restaurantes e quadras poliesportivas.
• ASFALTAMENTOS – Além dos dez trechos que já estão recebendo pavimentação com recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), um segundo pacote com mais dez ruas receberá obras a partir de janeiro, com recursos financiados do Ministério dos Transportes. Cerca de R$ 10 milhões serão executados no ano que vem.
• LOTEAMENTO MÃE DE DEUS – Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será lançado ainda em janeiro o edital para construção de 400 unidades habitacionais. O investimento deve chegar a R$ 17 milhões.
• NOVAS ESCOLAS – Duas escolas de educação infantil serão construídas em 2017 para gerar 400 vagas na rede municipal. Uma delas será no Bairro Progresso, já tem edital aberto e o custo é estimado em R$ 1,8 milhão. A segunda ficará no Residencial Viver Bem, mas ainda não tem valor projetado.
• PONTE NO VIVER BEM – Ainda no primeiro semestre, será erguida uma ponte de concreto nos fundos do Residencial Viver Bem, para servir de ligação com o Bairro Santa Vitória e facilitar o acesso dos moradores a serviços básicos. A obra foi eleita pela população do complexo. n