Câmara de Vereadores aprova lei que abre caminho para 5G em Santa Cruz

Os vereadores de Santa Cruz aprovaram nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei que abre caminho para a chegada da internet móvel de quinta geração ao município. A proposta flexibiliza a regulamentação das chamadas estações radiobase (ERBs) para retirar o único obstáculo, segundo a Prefeitura, para que as operadoras de telefonia passem a oferecer o 5G, que oferece uma velocidade muito maior.

Encaminhado pelo governo há 20 dias, o projeto derruba um dispositivo da lei aprovada em 2015 que impede que antenas sejam instaladas a menos de 500 metros umas das outras. A adequação é necessária porque o 5G exige uma densidade maior de ERBs para garantir uma cobertura eficiente, já que o alcance das antenas é menor.

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Atualmente, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Santa Cruz possui 64 antenas de internet 4G, que é a principal tecnologia do Brasil. A operadora com o maior número de ERBs é a Vivo, com 21, seguida pela Tim (18), Claro (13) e Oi (12). No caso do 5G, o ganho em velocidade assegura mais qualidade em atividades como videoconferências (que se tornaram mais comuns a partir da pandemia), televisores 4K e 8K e serviços de streaming. Especialistas apontam, no entanto, que a quinta geração deve permitir a expansão da chamada “internet das coisas”, o que significa que cada vez mais elementos, como objetos e até animais, estarão conectados à internet.

Com a aprovação da lei, que deve ser sancionada nos próximos dias pela prefeita Helena Hermany (Progressistas), a implantação do padrão 5G dependerá dos investimentos das operações. Atualmente, o serviço já é oferecido em diversas cidades do Brasil.

A retirada da restrição quanto à distância das antenas é a única alteração significativa na legislação. As demais vedações não são mexidas, o que inclui, por exemplo, a instalação de antenas em áreas de preservação permanente (APPs), locais até 50 metros de hospitais, centros de saúde, clínicas médicas, escolas, creches e asilos e, no caso de ERBs fixadas em torres, pontos localizados até 100 metros de imóveis que integram o patrimônio histórico-cultural do município. O projeto ainda acrescenta uma nova restrição: não poderão ser implantadas torres em um raio de 200 metros da Catedral São João Batista e da cruz localizada no Parque da Santa Cruz.

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