Câmara de Vereadores acolhe vetos do Executivo a projetos

A sessão ordinária do Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul teve a votação de 13 matérias na sessão dessa segunda-feira, 12. O destaque ficou por conta do acolhimento do veto do Executivo aos projetos que haviam sido aprovados pelos vereadores.

Trata-se do projeto de lei do vereador Hildo Ney Caspary (Progressistas), que previa que se comemorassem os feriados municipais sempre no início da semana, toda vez que eles acontecessem no meio da semana. O projeto teve veto a partir de lideranças do interior, como sociedades e entidades culturais. Outro projeto que teve veto acolhido foi também de Caspary, que previa disposição sobre patrimônio histórico e cultural.

Outra matéria vetada, de autoria de Bruna Molz (PTB), autorizava o transporte de animais pelo sistema de transporte coletivo. Outro de autoria de Francisco Carlos Smidt (PTB) previa o comunicado pelas prestadoras de serviço sempre que houvesse interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica e água. Já Hildo Ney Caspary teve vetado mais um projeto que dispunha sobre a alteração no Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compur).

Foram aprovados o projeto para a contratação de 12 operários e de cinco eletricistas e a abertura de crédito especial de R$ 202.913,17 para o custeio de despesas da Secretaria da Agricultura e da Secretaria da Segurança, Defesa Civil e Esporte.

Também foi autorizada a aprovação do Loteamento Residencial Popular em Capão da Cruz e a desafetação de imóvel. Foi aprovada a mudança de afetação de área verde e denominação de Praça Fernando Gouvêia. Do vereador Alex Knak (MDB) foi aprovada a criação do diploma “Aluno Nota Dez” e a autorização da contratação e operação de crédito com o Banco do Brasil até o valor de R$ 5 milhões.

 

Diversos

Entre os pedidos de informações, Elstor Desbessell (PTB) protocolou a respeito do funcionamento do programa de calçamento em parceria, a criação de vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), a previsão para asfaltamento da Avenida Mathias Assmann, a escala de serviço dos Guardas Municipais, a possibilidade do encerramento dos trabalhos no Centro Materno Infantil (Cemai).

O vereador Alex Knak (PMDB) apresentou indicação para a implantação de quadra de futebol de areia no Residencial Viver Bem, a averiguação do adequado funcionamento das rampas de acesso aos ônibus, a disponibilização de atendimento nas EMEIs no turno da noite, a pavimentação da Rua Dom Henrique Froehlich.

Bruna Molz (PTB) indica o atendimento a animais pertencentes a pessoas carentes. Licério Agnes (PP) requer a destinação de Agente de Saúde à comunidade São João da Reserva e a destinação de Agente de Saúde para trabalhar no Bairro Rauber. Francisco Carlos Smidt (PTB) indica o patrolamento das estradas de Cerro Alegre Alto e Cerro Alegre Baixo. Luizinho Ruas (PTB) requer melhorias nas ruas Cláudio Armindo Konzen, Adolfo Pocebon e Doraci da Luz, a instalação de academia ao ar livre na Rua Francisco Kliemann, o patrolamento e encascalhamento das ruas do Loteamento Vale do Nazaré.

Gerson Trevisan (PSDB) requer a disponibilização de área para estacionamento na Rua 7 de Setembro, a remodelação da parada de ônibus na Rua Coronel Oscar Rafael Jost com a Rua Dr. Ortenberg, a colocação de sinaleiras na confluência da Rua Tenente Coronel Brito com a Rua Sete de Setembro. Solange Finger (SD) requer a colocação de placa sinalizando “sentido único” da Rua Machado de Assis no cruzamento entre as ruas Machado de Assis e Dr. Ortenberg.

Mathias Bertram (PTB) indica aos supermercados, hipermercados e atacados a disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzidas, a aquisição de capinadeira mecânica, a viabilização do sistema de parceria para obras de pavimentação.

Alex Knak pede providências para que seja realizada a troca de luminárias na pista atlética do Parque Municipal da Oktoberfest e Mathias Bertram requer limpeza e recolhimento de podas de árvores em área rente à Avenida Léo Kraether.