Câmara de Vera Cruz quer reduzir salário de assessores

A Câmara de Vereadores de Vera Cruz levou ao plenário na última quarta-feira, em sessão extraordinária, o projeto de lei que propõe a redução de salários dos cargos de assessor de bancada. Hoje o valor recebido pela função é de R$ 3.996,77. Com a mudança, passaria para R$ 2.253,31. Em um ano, a diferença representa uma economia de cerca de R$ 134 mil. De acordo com o presidente da casa, Eduardo Viana (PTB), a redução é necessária para que a Câmara possa fechar o ano dentro do teto de gastos orçado. Até o momento, no entanto, o projeto não foi votado devido a divergências quanto ao seu conteúdo.

O vereador Waldir Justmann (Peda), do PMDB, que presidiu a Câmara até o ano passado, fez o pedido de vistas do documento com o apoio de Flávio Schunke (PDT), José Abrelino da Silva (PSB) e José Adroaldo da Silva (PSD). Os parlamentares questionam quais os motivos para que somente alguns cargos tenham seus vencimentos alterados. Além dos sete assessores de bancada, a Câmara possui outros sete cargos em comissão pertencentes à mesa diretora, sendo cinco assessores legislativos, um assessor de imprensa e um diretor geral.

Segundo Viana, os assessores de bancada foram escolhidos primeiro para a redução porque isso não afetaria o funcionamento da casa. “Para reduzir o salário precisamos demitir a pessoa e, depois de 30 dias, contratá-la novamente. Como os assessores ainda precisam ser indicados, fica mais fácil. Seria inviável fazer isso com outros cargos neste momento”, salientou. Conforme ele, o próximo cargo a sofrer alterações de vencimento será o de diretor geral. A inconformidade do ex-presidente da Câmara, Waldir Justmann, com a proposta foi citada por Viana como contraditória. “Ele esteve durante oito anos à frente da casa, teve muitas oportunidades de fazer a redução de todos os salários, como ele pede agora, e não fez”, ressaltou.

O projeto deve ir a votação novamente na quarta-feira, dia 18, respeitando o prazo do pedido de vistas. Na avaliação do vereador Dalvo Pedro Winck (PMDB), um dos apoiadores da proposta, trata-se da primeira ação concreta de redução de vencimentos apresentada até hoje. “Vai diminuir o salário de praticamente a metade do que temos de pessoal. Além disso, vai cortar o conjunto de todas as bancadas, sem privilégios para ninguém”, comentou. Caso o projeto não seja aprovado, Eduardo Viana afirma que não poderá nomear os cargos. “É uma responsabilidade que tenho que cumprir.”