Câmara de SP aprova, em primeira votação, projeto da lei antipichação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite de ontem, 10, em primeira votação, o projeto de lei que cria um Disque Pichação, para recebimento de denúncias contra pichadores. O projeto ainda precisa ser aprovado em uma segunda votação e ser sancionado pelo prefeito da cidade, João Doria.

Antes da segunda votação, o projeto ainda pode ser ampliado por meio de substitutivos estabelecendo, por exemplo, uma multa no valor de R$ 5 mil para quem for pego pichando a cidade, uma das intenções da prefeitura. Há a intenção também de se restringir a comercialização de tinta spray na cidade.

O projeto foi aprovado por 37 votos a favor e três contrários, dos vereadores Toninho Vespoli e Sâmia Bomfim, ambos do PSOL, e de José Police Neto (PSD). A bancada do PT na Câmara não participou da votação.

“O projeto apresentado [pelos vereadores Adilson Amadeu, do PTB, e David Soares, do DEM] criava simplesmente um Disque Pichação e o substitutivo deve trazer uma série de mudanças que estão previstas em legislação federal e não funcionam. Vamos fazer uma lei igual para não funcionar”, disse Antonio Donato, líder do PT na Câmara.

Já o líder do governo na Câmara, o vereador Aurélio Nomura (PSDB), comemorou a aprovação do projeto. “A prefeitura busca evitar que a cidade seja vandalizada”, disse ele.

Desde o início de seu governo, o prefeito tem enfrentado protestos e críticas por ter apagado grandes murais e grafites na capital paulista. Entre os dias 1° de janeiro e 6 de fevereiro, a prefeitura informou que 60 pessoas foram levadas a delegacias da cidade por pichações em imóveis públicos e privados.

Grafite x Pichação

Durante a discussão do projeto, os vereadores disseram que pretendem diferenciar grafite e pichação. “O grafite é arte e os artistas precisam ter oficinas e merecem ter espaços para expor seu trabalho. O pichador faz parte de uma gangue que está solta”, disse um dos autores do projeto, o vereador Adilson Amadeu (PTB).

“Precisamos ser inteligentes nesse enfrentamento e inovar ao reconhecer o grafite como arte para que um não seja confundido com o outro. Precisamos preservar as formas de manifestações artísticas nos muros da cidade porque quando colocamos tudo no mesmo ambiente, estamos banindo a capacidade criativa que a cidade tem”, disse o vereador José Police Neto (PSD).