Os vereadores de Santa Cruz do Sul aprovaram, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, 3, projetos que autorizam a Prefeitura a realizar novas obras de calçamento. Neste novo pacote, serão contempladas cinco ruas do Bairro Esmeralda.
As obras serão realizadas com cobrança de contribuição de melhoria, imposto recolhido quando há valorização imobiliária decorrente de obra pública. O cálculo da valorização e do rateio é realizado pela Prefeitura, que também faz a cobrança, e considera apenas os terrenos e não as construções. As vias beneficiadas serão a Itapeva, Ibirubá, Montenegro, Othulina Beltrão Manica e Fredolino Machado.
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A Câmara também aprovou o projeto que autoriza a concessão de incentivos à Cirúrgica Santa Cruz. A empresa, que comercializa produtos farmacêuticos, pretende investir R$ 50 milhões na implantação de uma nova sede, na Avenida Melvin Jones. Pelo projeto, terá direito a cinco anos de isenção de IPTU e de receber parte do ICMS recolhido. Os benefícios são previstos na nova política de benefícios fiscais, chamada de Desenvolve Santa Cruz, aprovada no ano passado.
Outro projeto aprovado prevê a destinação de R$ 4,1 milhões, oriundos de emenda do deputado federal Marcelo Moraes (PTB), para diversas obras, incluindo a construção de uma escola municipal de educação infantil no Bairro João Alves e áreas de lazer em vários bairros, entre outras.
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