Câmara autoriza cassação de Elo Schneiders

Um dia após a sessão que culminou com a primeira cassação da história da Câmara de Santa Cruz, os vereadores condenaram mais um vereador à perda de mandato na tarde desta quinta-feira, 28. Influente no interior do município e um dos veteranos do parlamento municipal, com seis eleições vitoriosas no currículo, Elo Schneiders (PSD) foi derrotado por unanimidade no plenário.

Ao todo, Schneiders, que não compareceu à sessão, respondia por 28 situações apontadas no relatório final da comissão processante. A condenação, porém, saiu já quando o primeiro item da denúncia foi votado, que dizia respeito à conduta de quebra de decoro parlamentar por organização criminosa. Conforme a denúncia, Schneiders e outras três pessoas – incluindo um assessor particular, um ex-funcionário da Agricultura e um ex-subprefeito de Boa Vista – “reuniram esforços para praticar uma série de ilícitos”. O resultado foi proclamado após quase quatro horas de sessão.

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As acusações surgiram a partir da Operação Feudalismo, do Ministério Público. Segundo a investigação, Schneiders exigiu parcelas dos salários de duas ex-assessoras da Câmara e de um ex-subprefeito indicado por ele. A investigação também revelou um suposto esquema de prestação de serviços e entregas de materiais de maneira informal instalado na Secretaria Municipal de Agricultura, que foi comandada por Schneiders entre janeiro de 2017 e outubro do ano passado.

Antes da votação, a defesa de Schneiders ocupou a tribuna por cerca de 1h55. Embora desde o início tenha admitido a tendência forte pela cassação (“Vejo que essa injustiça está prestes a ser consumada”), o advogado Marcos Morsch alegou que a Câmara abriria um precedente arriscado ao condenar um vereador por situações ocorridas em um mandato anterior (no caso da “rachadinha”) e por fatos ocorridos fora da Câmara (no caso do esquema da Agricultura). “Estamos na iminência de cometer duas injustiças”, disse. Afirmou ainda que não caberia à Câmara, apenas à Justiça, julgar denúncias de improbidade administrativa. “O que vamos dizer para o vereador se, depois de tudo isso, ele for absolvido na Justiça?”, disse.

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Morsch referiu-se à acusação do MP como “uma vergonha” e citou ações polêmicas da Promotoria, como o embargo das obras do Lago Dourado no início de 2000 e o pedido de suspensão do reajuste no IPTU em dezembro do ano passado, que foi rejeitado. “Se eu cometo um erro, eu pago por isso. Se o MP erra, o que acontece? Nada. É o quarto poder”, falou.

O defensor ainda exibiu trechos de depoimentos das testemunhas que acusaram Schneiders pela suposta “rachadinha” na tentativa de expor contradições nas versões. Morsch afirmou que as provas do processo são frágeis e que os serviços e entregas autorizados por Schneiders à época em que era secretário foram bancados por ele próprio. “Isso não trouxe nenhum centavo de prejuízo para o erário público”, falou. A defesa ainda insistiu na boa reputação que Schneiders possui junto a comunidades do interior. “Essa é a pressão popular”, ironizou Morsch.

Com a cassação, Schneiders ficará inelegível por oito anos, o que significa que não poderá participar das próximas três eleições municipais. Atualmente, ele responde a duas ações ajuizadas pelo MP, uma na esfera cível e outra na esfera criminal, que estão em fase inicial.

Assim como havia ocorrido na quarta-feira, 27, quando foi autorizada a cassação de Alceu Crestani (PSD), buzinaços pró-cassação ocorreram durante toda a tarde em frente à Câmara. Em alguns momentos, ouviram-se no plenário gritos de manifestantes pedindo “justiça” e “cassação”.

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