Se o prefeito Telmo Kirst (PP) sancionar um projeto aprovado nessa segunda-feira, 6, pela Câmara de Vereadores, quem for pego fazendo pichações em Santa Cruz vai pagar caro. O projeto estabelece multas pesadas para os pichadores: R$ 4,9 mil e, em caso de reincidência, R$ 9,8 mil. Atualmente, a lei que institui a política antipichação prevê a aplicação de multa, mas não define os valores. O projeto é de autoria do vereador Edmar Hermany (PP).

Não há dúvidas de que a medida se justifica: a pichação tornou-se uma epidemia em Santa Cruz, que até recentemente vinha resistindo. A coluna fez um giro pelas principais ruas do Centro ontem à tarde e identificou mais de 30 imóveis pichados. Os pontos mais prejudicados são prédios desocupados ou em obras, mas a poluição atinge também fachadas de órgãos públicos (como o INSS, os Correios e a Secretaria de Planejamento) e edificações históricas (como a Casa das Artes e o antigo presídio), além de muros de casas e estabelecimentos comerciais. 

Em uma loja na esquina da Marechal Floriano com a Júlio de Castilhos, a pintura está acompanhada de uma provocação: “Não adianta apagar”. “Picharam logo após a inauguração e, quando apagamos, fizeram de novo. Nos incomoda, mas resolvemos não ficar gastando com tinta porque sabemos que vão continuar fazendo”, conta a gerente Daiane Mendes.

O problema é que só prever multa não adianta se não houver fiscalização, como lembra o presidente da comissão de direito ambiental da subseção da OAB, Cassio Arend. “A lei é importante porque inibe, mas a penalização não resolve por si só, é preciso fiscalização. E a comunidade precisa auxiliar fazendo denúncias”, diz. A lei antipichação está em vigor desde dezembro de 2015 e até hoje nenhum registro passou pela Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex) da Prefeitura. A Guarda Municipal também não registrou nenhum caso este ano, o que indica que, na prática, a lei não está surtindo efeito. Para denunciar, o telefone da Guarda é o 153.