Câmara aprova financiamento para construção de calçadas nos bairros

Depois de uma semana em análise, após pedido de vistas, os projetos de nº 99 e 100, que autorizam o município a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal foram aprovados pelos vereadores de Sobradinho em sessão ordinária realizada no final da tarde dessa segunda-feira, 5, no Plenário Ottmar Kessler.

Apenas o vereador Jeferson Matana (PSB), autor do pedido de vistas, votou contra as duas matérias. Ele justificou sua posição mostrando preocupação com o longo prazo destinado para pagamento do financiamento, o que pode prejudicar até mesmo as famílias contempladas. Ao todo, as duas operações de crédito somam R$ 4,9 milhões e serão destinadas para calçamento de ruas.

Já os demais projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. O de nº 101 permite a nomeação de membros suplentes do Conselho Municipal de Educação e também amplia o mandato para quatro anos, adaptando-se às normativas do Ministério da Educação (MEC). O de nº 102 autoriza a concessão de imóvel às margens da ERS-400 para a Zorzo Calçados por mais cinco anos, para que este siga com as atividades de serviços de costura, pesponto e acabamento de calçados em couro.

Por fim, o projeto nº 104 formaliza o Sistema Municipal de Educação em Sobradinho, permitindo que o município crie suas próprias regras de gestão educacional, dando maior autonomia na área da educação. Conforme a justificativa, o município já foi notificado pelos órgãos fiscalizadores do Tribunal de Contas do Estado e da Promotoria Regional de Educação.

Já o projeto nº 103, que trata do vale-alimentação do funcionalismo municipal, foi retirado a pedido do Sindicato dos Funcionários Municipais de Sobradinho e deve ser reapresentado pela Prefeitura na próxima semana. Conforme o presidente do sindicato, Paulo Moraes, haverá reunião nesta terça-feira para avaliar a nova proposta do Executivo.