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Legislativo

Câmara aprova contratação de facilitadores para programas sociais

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos nesta segunda-feira, 21, na Câmara, onde discutiram e aprovaram Projetos de Lei. Na pauta, 11 Projetos e uma Emenda Modificativa nortearam os trabalhos. Foram aprovados os projetos de facilitadores das oficinas de esporte e lazer, música e artes para atuarem junto ao projeto “Juventude em Foco”, apoiado pela Fundação Itaú. Também aprovado Projeto que autoriza subvenção social, no valor de R$ 5 mil, à Associação Desportiva Formando Atletas. Outro Projeto aprovado é o que visa dar possibilidade ao município a inclusão da alteração da súmula 448 do TST, onde estabelece que a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta do lixo, devam ser classificadas como grau máximo para a concessão de adicional de insalubridade.
Também foi aprovado Projeto que dá maior prazo aos candidatos aprovados em concurso público, ao serem convocados para assumir, realizarem os exames de saúde exigidos para a concessão do laudo médico de capacidade física e mental. Também autorizada a contratação de um facilitador de oficina pedagógica para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Já a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 37 foi baixada nas Comissões. Outros quatro Projetos também foram baixados e devem receber pareceres para a próxima semana.

 

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