Em sessão extraordinária virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 25, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou seis projetos de autoria do Executivo. Eles contemplam medidas de prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Entre as propostas autorizadas estão a recriação do Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais (Regularize Cidadão) e a autorização para efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público. O projeto envolve um psicólogo, dez enfermeiros e 30 técnicos em enfermagem, além de 15 médicos clínicos-gerais.
O Poder Executivo também foi autorizado a abrir créditos especiais no montante de R$ 2 milhões. O dinheiro é para aplicação em várias medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública. Segundo a justificativa, a situação exige o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município. Estas ações demandam um volume maior de recursos e são despesas imprevisíveis e urgentes decorrentes desta pandemia.
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Essa foi a segunda reunião do Legislativo feita através do WhatsApp. No ambiente virtual, os vereadores discutem e votam os projetos indicados para o encontro. A decisão de realizar encontros de forma online foi adotada em função das medidas para evitar a propagação do coronavírus.