Os vereadores de Santa Cruz aprovaram, nesta terça-feira, 21, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a destinar até R$ 600 mil para bancar um auxílio a empresas que adquirirem espaços na 36ª Oktoberfest. O benefício de até R$ 5 mil, cujo objetivo é ajudar na recuperação de pequenos empreendimentos afetados pela crise decorrente da pandemia, será destinado tanto a empreendedores que ocuparem pontos de alimentação quanto a expositores da Feirasul. O valor deverá ser aplicado exclusivamente na aquisição dos espaços.
O projeto foi alvo de questionamentos por vereadores de oposição e da bancada independente. Uma emenda assinada pelo PTB e pelo PT pretendia exigir que 30% do eventual superavit da Oktober fosse repassado à Prefeitura. Na tribuna, Rodrigo Rabuske (PTB) alegou que o projeto, na prática, vincula os recursos públicos à Associação de Entidades Empresariais (Assemp), que é a organizadora do evento. Já Leonel Garibaldi (Novo) questionou o fato de o projeto prever um investimento de até R$ 600 mil, visto que foram disponibilizados 110 espaços na festa – ou seja, seriam necessários no máximo R$ 550 mil.
As emendas, porém, foram rejeitadas. O líder de governo Henrique Hermany (Progressistas) alegou que uma lei de 2017 já autoriza que o lucro da Oktober seja aplicado em ações de interesse público e que a direção da Festa já sinalizou que podem ser abertos mais espaços.
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