Câmara aprova aumento no valor do aluguel social para famílias atingidas pela enchente

Famílias atingidas pelas cheias no Rio Grande do Sul buscam se reerguer após a maior catástrofe climática da história do Estado. Em Santa Cruz do Sul não é diferente. Várias medidas estão sendo implementadas para que os atingidos possam recomeçar suas vidas. No município, 155 famílias solicitaram o aluguel social. Em números de pedidos se destacam 32 do Margarida, 51 do Várzea a e 16 de Rio Pardinho.

Em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM, o secretário municipal de Habitação de Santa Cruz, Marlon Bairros da Silva, informou que o limite do aluguel social era de R$ 800,00. No entanto, nesta segunda-feira, 20, foi encaminhado um projeto de lei (PL) à Câmara de Vereadores com o objetivo de alterar o valor para R$ 1,2 mil. Por um acordo entre os líderes de bancada, a proposta foi a votação em plenário já nesta segunda e foi aprovada por unanimidade.

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A alteração do valor é válida somente para os casos de famílias atingidas pelas enchentes. Para quem já utilizava o benefício, o valor de R$ 800,00 se mantém.

Como funciona o aluguel social?

Os alugueis são pagos pela Prefeitura diretamente ao proprietário do imóvel ou administradora responsável. O benefício é válido por 12 meses podendo ser prorrogado por igual período.

As famílias que perderam totalmente suas residências ou tiveram algum laudo da Defesa Civil têm direito a usufruir do aluguel social. “Estando dentro da área onde foi feito o decreto de estado de calamidade elas já estão enquadradas”, explicou.

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Conforme o secretario municipal de Habitação, as famílias interessadas devem procurar a secretaria. Na sequência, a Defesa Civil emite um laudo. Logo, se solicita às pessoas que procurem imobiliárias para localizar o imóvel que atenda as suas demandas. Caso for um imóvel particular é necessário que ele esteja dentro da legalidade. “Tendo o laudo social e o laudo da Defesa Civil o processo é iniciado. Chamamos a família e pedimos para que procure o imóvel, que deve estar em condições”.

Às pessoas que têm imóveis e que queiram oferecê-los para o aluguel social serão dadas instruções legais pela secretaria.

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24 dias de trabalho

Desde o dia 27 de abril, quando ocorreu o primeiro evento climático que atingiu Santa Cruz do Sul e região causando destruição, a Secretaria de Habitação do munícipio realiza ações para auxiliar a população atingida. O secretário municipal de Habitação ressaltou que, em 24 dias, 15 foram de chuva e apenas oito de tempo bom. “A secretaria realizou ações emergenciais. No começo com a entrega de lonas, posteriormente, de telhas. Também auxiliamos na remoção das famílias atingidas pela enchentes, no cadastro de pedidos de materiais para reconstrução de casas e na separação de doações no Parque da Oktoberfest”.

Ainda de acordo com o secretário, entre os materiais pedidos pela população atingida estão madeira para assoalho, portas, tijolo, areia, cimento, telhas, forro, pedra, entre outros. “Há material em estoque e estamos reforçando a quantidade para atender a todos. A pessoa faz o pedido na secretaria e, em seguida, uma equipe vai avaliar para verificar o que é preciso na reconstrução. São mais de 60 solicitações vindas, principalmente, do Bairro Várzea e de Rio Pardinho.”

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Quem pode solicitar auxílio?

Há um mapeamento das áreas que foram mais atingidas em Santa Cruz do Sul. A família deve solicitar o apoio à Secretaria de Habitação. Num segundo momento, a Defesa Civil municipal realiza uma avaliação seguida do aval de uma assistente social. Após, é dado seguimento à solicitação.

Onde procurar atendimento:

• Endereço: Rua Coronel Oscar Jost, 1551, andar térreo – Centro 
• Telefone: (51) 3690-4132
• Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas, e das 13 horas às 17 horas.

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