A Câmara aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira, 25, em sessão extraordinária, o projeto encaminhado ontem pelo prefeito Telmo Kirst (PP) definindo o índice de reajuste para os municipários. A sessão foi aberta às 9 horas e levou uma hora e 15 minutos. Logo no início o vereador Mathias Bertram (PTB) pediu a suspensão da sessão para avaliar o impacto financeiro do projeto de lei encaminhado pelo Executivo.
Com a aprovação, servidores do quadro geral da Prefeitura terão aumento de 8,27% dividido em duas parcelas. A primeira já sobre a folha de abril (portanto no próximo salário, pago no início de maio) e a segunda no início de outubro, sobre a folha de setembro. Já os professores terão 4,17% de reposição, garantindo alinhamento ao piso nacional do magistério (R$ 2.557,79 para jornada de 40 horas). O aumento é retroativo a 1º de janeiro e passa a valer na próxima folha. O projeto também aumenta o vale-alimentação dos atuais R$ 515,00 para R$ 537,00.
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Os aumentos terão impacto de R$ 3,2 milhões nas contas da Prefeitura até o fim do ano, segundo a Secretaria da Fazenda. A folha custará cerca de R$ 182 milhões por ano, pouco mais de um terço de todo o orçamento anual de aproximadamente R$ 500 milhões. O secretário de Administração, Vanir Ramos de Azevedo, afirma que os índices asseguram a reposição total da inflação dos últimos 12 meses, calculada em 4,17% pelo IGP-M.
Repercussão
Em entrevista à Rádio Gazeta, o presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais de Santa Cruz do Sul (Sinfum), José Bonifácio Almada, disse que tentou conversar com os vereadores para adiar a votação. No entanto, eles explicaram que se adiassem a decisão a Prefeitura podia enviar um novo projeto apenas em dois ou três meses ou ainda oferecer apenas o índice da inflação, na faixa de 4%. “Eles disseram que não queriam assumir o ônus de votar contra a proposta da Prefeitura e deixar o funcionalismo sem receber a reposição no fim do mês. Nos preocupa muito a maneira como foi feito isso. A administração mais uma vez esqueceu os representes legais da categoria”, disse.
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Segundo Almada, não houve um diálogo entre o funcionalismo e a Prefeitura a respeito do reajuste. Além disso, o presidente também menciona que outros itens enviados na pauta de reivindicações da categoria não foram analisados pelo Executivo e que ele não considera esse percentual um aumento no salário. “Aumento para mim teria que ser acima de 35%. Isso aí é reposição da inflação e das perdas que estamos tendo historicamente de outros tempos”, bradou.
Também em entrevista à Rádio Gazeta, o vereador Elstor Desbessell (PTB), relatou que alguns vereadores ficaram incomodados com o fato de o projeto ter sido enviado em cima da hora e também por não ter acontecido um diálogo entre Prefeitura e funcionalismo.
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