A partir do próximo ano, os agricultores de Candelária poderão contar com um programa que visa beneficiá-los com a disponibilização de horas-máquina, distribuição de insumos, cascalho e outros materiais para as propriedades rurais. O projeto de lei, de autoria do poder Executivo, foi alterado e aprovado na sessão da segunda-feira, por unanimidade. A proposta teve início com uma indicação da vereadora Cristina Rohde (PSDB).
O projeto chegou à Câmara no início de agosto e passou por intensa discussão nas comissões de Redação e Justiça e de Finanças e Orçamento. Após, foi colocado em votação com uma emenda de autoria dos vereadores Cristina Rohde (PSDB) e Marco Antônio Larger (Progressistas). Inicialmente, previa que os agricultores fossem beneficiados apenas enquanto o município se mantivesse em situação de emergência pela estiagem.
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A alteração proposta pelos vereadores tem como objetivo manter o programa permanente a partir de janeiro de 2021. Com isso, os agricultores poderão ter acesso aos serviços da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca; e Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito de até três horas-máquina e duas cargas de insumos, como calcário, substrato orgânico, cascalho, saibro, brita e areia, entre outros.
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Para ter acesso ao programa, o interessado precisa atender a alguns critérios, como possuir talão de produtor, manter atividade rural e apresentar certidão negativa de tributos e débitos municipal. O beneficiário também deverá subsidiar 50% do valor da hora-máquina, e para os insumos é necessário auxiliar no pagamento do frete. O texto, aprovado com alteração, agora vai para sanção ou veto do prefeito Paulo Butzge.
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