A cadeia leiteira brasileira enfrenta um momento delicado no que se refere à manutenção econômica. Duas situações vividas atualmente são cruciais para isso: o expressivo aumento de produtos lácteos de países vizinhos, como Uruguai e Argentina; e a falta de políticas públicas, que sirvam como alento e incentivo para produtores e indústrias. O alerta foi feito em coletiva de imprensa realizada na Casa do Sindilat dentro do Parque Assis Brasil, integrando a programação da 46ª Expointer.
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O encontro, que reuniu veículos de diferentes regiões gaúchas, foi coordenado pelo primeiro vice-presidente da entidade sindical, Alexandre Guerra, pelo secretário-executivo, Darlan Palharini, e o diretor-tesoureiro, Ângelo Paulo Sartor. As falas dos três ressaltaram que é preciso medidas internas de incentivo para evitar que a cadeia produtiva brasileira seja engolida por outras, mesmo que parte das negociações seja no intuito de manter bom relacionamento com os países vizinhos integrantes do Mercosul.
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“Tivemos uma ampliação muito expressiva na quantidade de material importado. Nos anos anteriores, girava em torno de 3% a 4% do consumo nacional. Agora, estamos nos aproximando dos 10%”, alertou Guerra. Essa disparada na vinda, em especial, da versão em pó interfere de forma agressiva nos resultados das empresas nacionais e, por consequência, nos produtores rurais, que acabam abandonando a atividade. Os números mais recentes mostram isso. Baixou de cerca de 80 mil para 35 mil o total de pessoas dedicadas ao setor. “Os maiores continuam produzindo em quantidade, conseguindo custo menor, mas as indústrias sofrem os efeitos”, alertou.
Uma das causas desse abandono, apontam, é o alto custo para a produção no Brasil, começando pelo custeio da propriedade, como os insumos e as inovações tecnológicas. “Deve haver investimento em equipamentos tecnológicos, que representam melhores resultados. Isso teria de passar muito mais pelo governo federal, porque os valores são altos, girando em torno de R$ 1,3 milhão por produtor”, apontou Palharini.
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Incentivar o setor de pesquisa e criação desses instrumentos seria uma possibilidade de redução dos custos, haja vista que, atualmente, eles são importados. Se o investimento pudesse ser reduzido, ampliaria facilidades no atendimento às normativas técnica do Ministério da Agricultura, além de ampliar a produtividade. Um exemplo bem próximo é a Argentina, que consegue média de 5 mil litros por fazendeiro, enquanto no Rio Grande do Sul esse volume gira em torno de 300 litros diários.
O Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) fez encaminhamentos ao governo federal com o intuito de minimizar os efeitos da crise econômica do setor. Entre as medidas, adianta o vice-presidente, Alexandre Guerra, está a ampliação do crédito tributário via PIS/Cofins, que está em 50%, para até 100%.
Na prática, as indústrias conseguem um ressarcimento, pois a maior parte dos produtos lácteos não sofre a incidência das referidas contribuições na venda. O laticínio, porém, faz o pagamento nas aquisições de insumos e serviços. Assim, a cada período podem apresentar o pedido de “devolução” à Receita Federal.
No Rio Grande do Sul, de acordo com o diretor financeiro, Ângelo Sartor, pode ser contabilizado um fator positivo: a isenção do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) de todo o setor de proteína animal, com efeito retroativo a partir de 1º de julho e vigência até 31 de dezembro. A medida foi determinada pelo governador Eduardo Leite, atendendo a uma solicitação do segmento.
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A questão que tem gerado maior contratempo, no entanto, refere-se à importação de produtos dos países vizinhos: Uruguai e Argentina. Ambos têm uma série de vantagens para quem atua nesse ramo. Os argentinos, por exemplo, têm subsídio para quem consegue até 5 mil litros por dia. Enquanto isso, os uruguaios tiveram suas dívidas refinanciadas no prazo de 15 anos.
Nesse mês, em resposta aos pedidos apresentados pelo setor de lácteos, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, chegou a acenar com a possibilidade de editar portaria com aumento da alíquota sobre os derivados do leite, ampliando de 2% para 11%. Serviria como um alento, já que esse é um problema que pode ser minimizado. Outro que não parece ter muita solução é a logística, pois o transporte da propriedade até a indústria e, depois, do laticínio até o mercado é bem longo, diante das dimensões do País. Uma alternativa, enfatizou Darlan Palharini, é o programa de escoamento da produção, com subsídio para o transporte.
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Uma possibilidade mais remota, diante dos reduzidos recursos dos cofres públicos, é a compra governamental. Isso já ocorre com outras culturas, garantindo maior controle de preços e consumo da produção nacional.
Durante a coletiva de imprensa, os dirigentes do Sindilat adiantaram ações com vistas à qualificação do setor produtivo. Uma delas é a busca pelo selo RS Carbon Free, colocando a cadeia leiteira no hall dos controladores da emissão de carbono, iniciativa já encaminhada com a secretária estadual do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann. Também estão nos planos medidas de ampliação dos conceitos de gestão ESG no setor.
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Outra proposta é a abertura de 80 vagas do módulo de formação na área laboratorial, dentro do Programa de Formação em Qualidade do Leite. A iniciativa é possibilitada em parceria com a Prefeitura de Estrela e a Univates.
Darlan Palharini reforça que a criação de um ambiente adequado para a qualificação, por meio de cursos voltados ao trabalho com produtos lácteos, demandaria um minilaticínio, o que já existe na Univates. Assim, durante a 46ª Expointer, um protocolo que pactua o interesse de entidades e governos em favor da primeira escola laticinista gaúcha está coletando signatários. “No horizonte, a escola deverá também promover a implantação de novas modalidades industriais, a criação de negócios derivados do leite e a formatação de novas concepções de negócios digitais, como startups, buscando diferenciar o Estado e garantir competitividade”, explicou.
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